RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15523/2025
Requer seja encaminhado à Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento
de Minas Gerais – Arisb-MG – pedido de providências para que seja
realizada a fiscalização do serviço de distribuição e tratamento de água
do Município de Divinolândia de Minas, em especial quanto às condições
operacionais das tubulações de abastecimento de água de cimento amianto.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2025
Origem
PLE 199 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento de Minas Gerais – Arisb-MG – pedido de providências para que seja realizada a fiscalização do serviço de distribuição e tratamento de água do Município de Divinolândia de Minas, em especial quanto às condições operacionais das tubulações de abastecimento de água de cimento amianto.
Proposições anexadas
RQN 15529 de 2025
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) E-mail - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - E-mail - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2025
Origem
PLE 199 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento de Minas Gerais – Arisb-MG – pedido de providências para que seja realizada a fiscalização do serviço de distribuição e tratamento de água do Município de Divinolândia de Minas, em especial quanto às condições operacionais das tubulações de abastecimento de água de cimento amianto.
Proposições anexadas
RQN 15529 de 2025
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) E-mail - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - E-mail - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
03/03/2026
Ofício da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/3/2026, pág 24.
Plenário
Ofício da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/3/2026, pág 24.
04/02/2026
Remessa do Ofício 25 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Txai Silva Costa, Presidente da Arisb-MG, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 25 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Txai Silva Costa, Presidente da Arisb-MG, Belo Horizonte - MG
04/02/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 4/2/2026, pág 17, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 4/2/2026, pág 17, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
03/02/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
16/12/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 18/12/2025, pág 141.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 18/12/2025, pág 141.
09/12/2025
RQN 15529 2025 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 11/12/2025, pág 55.
Plenário
RQN 15529 2025 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 11/12/2025, pág 55.
27/11/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/11/2025, pág 36. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 1/12/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/11/2025, pág 36. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 1/12/2025.