RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15525/2025
RQN 15525/2025
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Requer seja encaminhado à Associação Mineira de Municípios – AMM – pedido
de providências para que informe e incentive os municípios do Estado a
implementar o conceito de planejamento urbano e arquitetura paisagística
do Projeto Cidades-Esponja, focado na gestão sustentável das águas
pluviais, cujo objetivo principal é fazer com que as cidades consigam
absorver, armazenar, filtrar e limpar essa água de forma natural, de
maneira semelhante a uma esponja.
Situação atual:
Cumprindo prazo para recurso
Comissão de Participação Popular
Situação atual
Cumprindo prazo para recurso
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2025
Origem
PLE 199 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Associação Mineira de Municípios – AMM – pedido de providências para que informe e incentive os municípios do Estado a implementar o conceito de planejamento urbano e arquitetura paisagística do Projeto Cidades-Esponja, focado na gestão sustentável das águas pluviais, cujo objetivo principal é fazer com que as cidades consigam absorver, armazenar, filtrar e limpar essa água de forma natural, de maneira semelhante a uma esponja.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2025
Origem
PLE 199 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Associação Mineira de Municípios – AMM – pedido de providências para que informe e incentive os municípios do Estado a implementar o conceito de planejamento urbano e arquitetura paisagística do Projeto Cidades-Esponja, focado na gestão sustentável das águas pluviais, cujo objetivo principal é fazer com que as cidades consigam absorver, armazenar, filtrar e limpar essa água de forma natural, de maneira semelhante a uma esponja.
Indexação
Tramitação
16/12/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 18/12/2025, pág 141.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 18/12/2025, pág 141.
27/11/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/11/2025, pág 36. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 1/12/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/11/2025, pág 36. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 1/12/2025.