RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15527/2025
Requer seja encaminhado ao Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piranga
pedido de providências para que apoie o Município de Sem-Peixe na
implementação do seu plano municipal de saneamento e para que auxilie na
manutenção e na eventual substituição das tubulações que compõem o seu
sistema de abastecimento de água, uma vez que a rede é muito antiga e vem
apresentando, ao longo dos anos, problemas recorrentes.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2025
Origem
PLE 199 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piranga pedido de providências para que apoie o Município de Sem-Peixe na implementação do seu plano municipal de saneamento e para que auxilie na manutenção e na eventual substituição das tubulações que compõem o seu sistema de abastecimento de água, uma vez que a rede é muito antiga e vem apresentando, ao longo dos anos, problemas recorrentes.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício Carta nº 202.020526.01.0063.2026/AGEDOCE - Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranga - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2025
Origem
PLE 199 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piranga pedido de providências para que apoie o Município de Sem-Peixe na implementação do seu plano municipal de saneamento e para que auxilie na manutenção e na eventual substituição das tubulações que compõem o seu sistema de abastecimento de água, uma vez que a rede é muito antiga e vem apresentando, ao longo dos anos, problemas recorrentes.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício Carta nº 202.020526.01.0063.2026/AGEDOCE - Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranga - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
17/03/2026
Ofício do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranga, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 19/3/2026, pág 4.
Plenário
Ofício do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranga, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 19/3/2026, pág 4.
04/02/2026
Remessa do Ofício 31 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Carlos Eduardo Silva, Presidente do CBH Piranga, Ponte Nova - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 31 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Carlos Eduardo Silva, Presidente do CBH Piranga, Ponte Nova - MG
04/02/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 4/2/2026, pág 18, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 4/2/2026, pág 18, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
03/02/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
16/12/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 18/12/2025, pág 141.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 18/12/2025, pág 141.
27/11/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/11/2025, pág 36. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 1/12/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/11/2025, pág 36. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 1/12/2025.