RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15528/2025
Requer seja encaminhado ao Sistema Autônomo de Água e Esgoto – Saae – do
Município de Divinolândia de Minas pedido de providências para que
analise a necessidade de implantação de um reservatório para integrar o
sistema de abastecimento de água local.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2025
Origem
PLE 199 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Sistema Autônomo de Água e Esgoto – Saae – do Município de Divinolândia de Minas pedido de providências para que analise a necessidade de implantação de um reservatório para integrar o sistema de abastecimento de água local.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2025
Origem
PLE 199 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Sistema Autônomo de Água e Esgoto – Saae – do Município de Divinolândia de Minas pedido de providências para que analise a necessidade de implantação de um reservatório para integrar o sistema de abastecimento de água local.
Indexação
Documentos
Tramitação
04/02/2026
Remessa do Ofício 21 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Flávio Vinícius Marçal, Diretor da SAAE, Divinolândia de Minas - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 21 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Flávio Vinícius Marçal, Diretor da SAAE, Divinolândia de Minas - MG
04/02/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 4/2/2026, pág 19, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 4/2/2026, pág 19, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
03/02/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
16/12/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 18/12/2025, pág 141.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 18/12/2025, pág 141.
27/11/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/11/2025, pág 36. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 1/12/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/11/2025, pág 36. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 1/12/2025.