Voltar

58ª Reunião Ordinária

  • 1ª Parte
  • 1ª Fase
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata anterior
  • Leitura da correspondência
  • 2ª Fase
    Grande Expediente
  • Apresentação de proposições e oradores inscritos
  • 2ª Parte - Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Comunicações e atos da presidência, apreciação de pareceres, requerimentos e indicações
  • Comunicações e atos da presidência
  • Apreciação de pareceres, requerimentos e indicações
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de propostas de emenda à Constituição, vetos e projetos
  • PL Projeto de Lei 3946/2022

    Prosseguimento da votação - 2º Turno
    Ementa: Ratifica o protocolo de intenções para a constituição do Consórcio Interestadual sobre o Clima - Consórcio Brasil Verde.
    Autoria: Governador do Estado
    Situação:
    • A Comissão de Meio Ambiente opina pela aprovação do projeto com a Emenda nº 1, que apresenta, ao vencido em 1º turno.

    PL Projeto de Lei 878/2023

    Prosseguimento da votação - 2º Turno
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a prestar contragarantia à União em face das garantias por ela oferecidas nas operações de crédito externo a serem celebradas pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. junto ao New Development Bank.
    Autoria: Governador do Estado
    Situação:
    • A Comissão de Fiscalização Financeira opina pela aprovação do projeto.

    PL Projeto de Lei 2976/2021

    Votação - 1º Turno
    Ementa: Altera a Lei nº 22.944, de 15 de janeiro de 2018, que institui o Sistema Estadual de Cultura, o Sistema de Financiamento à Cultura e a Política Estadual de Cultura Viva e dá outras providências.
    Autoria: Governador do Estado
    Situação:
    • A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.
    • A Comissão de Cultura opina pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 2, que apresenta, e pela rejeição do Substitutivo nº 1, da Comissão de Justiça, e do projeto original.
    • A Comissão de Fiscalização Financeira opina pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 2, da Comissão de Cultura.
  • 3ª Fase - Pareceres de redação final
  • 1ª Parte
  • 1ª Fase
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata anterior
  • Leitura da correspondência
  • 2ª Fase
    Grande Expediente
  • Apresentação de proposições e oradores inscritos
  • 2ª Parte - Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Comunicações e atos da presidência, apreciação de pareceres, requerimentos e indicações
  • Comunicações e atos da presidência
  • DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: A presidência, nos termos do § 2º do art. 173 do Regimento Interno, determina a anexação do Projeto de Lei Complementar nº 79/2022, do deputado Professor Wendel Mesquita, ao Projeto de Lei Complementar nº 35/2023, do governador do Estado, por guardarem semelhança entre si e por tratarem de matéria de iniciativa privativa do governador do Estado.



    COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA: A presidência informa que foram aprovados, conclusivamente, nos termos do parágrafo único do art. 103 do Regimento Interno, os Requerimentos nºs:

    2.704/2023, da Comissão de Direitos Humanos.

    3.397 e 3.398/2023, da Comissão de Esporte.

    3.402 a 3.407 e 3.410 a 3.412/2023, da Comissão de Transporte.

    3.416 a 3.420/2023, da Comissão de Segurança Pública.

    3.430 e 3.431/2023, da Comissão de Assuntos Municipais.

    Publique-se para os fins do art. 104 do Regimento Interno.


    RQN Requerimento 3179/2023

    Ementa: Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o Dia do Aviador e Dia da Força Aérea Brasileira, celebrado em 23 de outubro, em homenagem à data em que, no ano de 1906, Alberto Santos Dumont realizou o primeiro voo do 14-Bis no Campo de Bagatelle, na França.
    Autoria:
    • Deputado Coronel Henrique
      • Deputada Alê Portela
      • Deputado Alencar da Silveira Jr.
      • Deputado Antonio Carlos Arantes
      • Deputado Arlen Santiago
      • Deputado Carlos Henrique
      • Deputado Celinho Sintrocel
      • Deputado Charles Santos
      • Deputada Chiara Biondini
      • Deputado Cristiano Silveira
      • Deputado Douglas Melo
      • Deputado Doutor Paulo
      • Deputado Dr. Maurício
      • Deputado Duarte Bechir
      • Deputado Enes Cândido
      • Deputado Gil Pereira
      • Deputado Grego da Fundação
      • Deputado Gustavo Santana
      • Deputada Ione Pinheiro
      • Deputada Leninha
      • Deputado Leonídio Bouças
      • Deputada Lud Falcão
      • Deputada Maria Clara Marra
      • Deputado Mário Henrique Caixa
      • Deputada Marli Ribeiro
      • Deputada Nayara Rocha
      • Deputado Noraldino Júnior
      • Deputado Professor Cleiton
      • Deputado Professor Wendel Mesquita
      • Deputado Raul Belém
      • Deputado Roberto Andrade
      • Deputado Rodrigo Lopes
      • Deputado Sargento Rodrigues
      • Deputado Vitório Júnior
      • Deputado Zé Guilherme
    Resultado: Deferido.

    RQN Requerimento 3223/2023

    Ementa: Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação dos Procuradores do Estado de Minas Gerais - Apeminas - pelos 20 anos de sua fundação.
    Autoria:
    • Deputada Ione Pinheiro
      • Deputado Adriano Alvarenga
      • Deputada Alê Portela
      • Deputado Alencar da Silveira Jr.
      • Deputado Antonio Carlos Arantes
      • Deputado Arlen Santiago
      • Deputada Bella Gonçalves
      • Deputado Caporezzo
      • Deputado Carlos Henrique
      • Deputado Celinho Sintrocel
      • Deputado Charles Santos
      • Deputada Chiara Biondini
      • Deputado Coronel Henrique
      • Deputado Duarte Bechir
      • Deputado Gil Pereira
      • Deputado João Magalhães
      • Deputado Leleco Pimentel
      • Deputada Lohanna
      • Deputado Lucas Lasmar
      • Deputado Luizinho
      • Deputada Maria Clara Marra
      • Deputado Marquinho Lemos
      • Deputado Professor Cleiton
      • Deputado Rafael Martins
      • Deputado Ricardo Campos
      • Deputado Roberto Andrade
      • Deputado Rodrigo Lopes
      • Deputado Sargento Rodrigues
      • Deputado Tito Torres
      • Deputado Vitório Júnior
      • Deputado Zé Guilherme
    Resultado: Deferido.

    RQN Requerimento 3400/2023

    Ementa: Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 574/2023, de sua autoria.
    Autoria: Deputado Douglas Melo
    Resultado: Deferido.
  • Apreciação de pareceres, requerimentos e indicações
  • Nenhum parecer, requerimento ou indicação apreciados nesta fase.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de propostas de emenda à Constituição, vetos e projetos
  • PL Projeto de Lei 3946/2022

    Prosseguimento da votação - 2º Turno
    Ementa: Ratifica o protocolo de intenções para a constituição do Consórcio Interestadual sobre o Clima - Consórcio Brasil Verde.
    Autoria: Governador do Estado
    Resultado:
    • Matéria não apreciada.

    PL Projeto de Lei 878/2023

    Prosseguimento da votação - 2º Turno
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a prestar contragarantia à União em face das garantias por ela oferecidas nas operações de crédito externo a serem celebradas pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. junto ao New Development Bank.
    Autoria: Governador do Estado
    Resultado:
    • Matéria não apreciada.

    PL Projeto de Lei 2976/2021

    Votação - 1º Turno
    Ementa: Altera a Lei nº 22.944, de 15 de janeiro de 2018, que institui o Sistema Estadual de Cultura, o Sistema de Financiamento à Cultura e a Política Estadual de Cultura Viva e dá outras providências.
    Autoria: Governador do Estado
    Resultado:
    • Matéria não apreciada.
  • 3ª Fase - Pareceres de redação final
  • PL Projeto de Lei 3003/2021

    Apreciação de parecer de redação final
    Ementa: Institui a Campanha Estadual de Prevenção e Conscientização da Síndrome ou Transtorno do Pânico, a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de outubro, e dá outras providências.
    Autoria: Deputada Ione Pinheiro
    Resultado: Aprovado o parecer. À sanção.

    PL Projeto de Lei 1074/2023

    Apreciação de parecer de redação final
    Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Estado em favor do Tribunal de Justiça do Estado, do Fundo Especial do Poder Judiciário do Estado e do Tribunal de Justiça Militar do Estado.
    Autoria: Governador do Estado
    Resultado: Aprovado o parecer. À sanção.

    PL Projeto de Lei 1075/2023

    Apreciação de parecer de redação final
    Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Estado em favor da unidade orçamentária Procuradoria-Geral de Justiça.
    Autoria: Governador do Estado
    Resultado: Aprovado o parecer. À sanção.

    PL Projeto de Lei 1197/2023

    Apreciação de parecer de redação final
    Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Estado em favor do Tribunal de Contas do Estado.
    Autoria: Governador do Estado
    Resultado: Aprovado o parecer. À sanção.

    PL Projeto de Lei 1330/2019

    Apreciação de parecer de redação final
    Ementa: Autoriza a criação das farmácias vivas pelo Poder Executivo.
    Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes
    Resultado: Aprovado o parecer. À sanção.

    PL Projeto de Lei 2103/2020

    Apreciação de parecer de redação final
    Ementa: Cria o Programa Estadual de Incentivo aos Consórcios Intermunicipais Agropecuários, denominado Programa Minas Forte.
    Autoria: Deputado Coronel Henrique
    Resultado: Aprovado o parecer. À sanção.

    PL Projeto de Lei 2309/2020

    Apreciação de parecer de redação final
    Ementa: Cria o Programa de Enfrentamento do Assédio e Violência Política contra a Mulher, no âmbito do Estado.
    Autoria:
    • Deputada Andréia de Jesus
    • Deputada Leninha
    • Deputada Beatriz Cerqueira
    • Deputada Ana Paula Siqueira
    Resultado: Aprovado o parecer. À sanção.

    PL Projeto de Lei 3903/2022

    Apreciação de parecer de redação final
    Ementa: Altera a Lei nº 18.030, de 12 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos municípios.
    Autoria: Deputado Zé Guilherme
    Resultado: Aprovado o parecer. À sanção.

    PL Projeto de Lei 3945/2022

    Apreciação de parecer de redação final
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a permutar os imóveis que especifica e dá outras providências, em cumprimento de acordo judicial firmado nos autos do Processo nº 30342606-29.2013.8.13.0024.
    Autoria: Governador do Estado
    Resultado: Aprovado o parecer. À sanção.

    PL Projeto de Lei 255/2023

    Apreciação de parecer de redação final
    Ementa: Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de São Brás do Suaçuí.
    Autoria: Deputado Charles Santos
    Resultado: Aprovado o parecer. À sanção.

    PL Projeto de Lei 285/2023

    Apreciação de parecer de redação final
    Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa Nacional do Café do Município de Patrocínio.
    Autoria: Deputada Maria Clara Marra
    Resultado: Aprovado o parecer. À sanção.

    PL Projeto de Lei 576/2023

    Apreciação de parecer de redação final
    Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa do Jubileu de Nossa Senhora das Mercês, no Distrito do Tejuco, Município de Brumadinho.
    Autoria:
    • Deputada Bella Gonçalves
    • Deputada Beatriz Cerqueira
    • Deputada Leninha
    • Deputado Betão
    • Deputada Andréia de Jesus
    • Deputado Leleco Pimentel
    Resultado: Aprovado o parecer. À sanção.
  • Encerramento
  • Próxima reunião de Plenário: terça-feira, dia 5 de setembro, ordinária às 14 horas.