PL 2.022/24 votado nesta terça (16) trata dos delitos cometidos por meio do uso indevido da IA contra crianças e adolescentes.
16/12/2025
Gustavo Santana
Agora
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1º-Secretário da Assembleia
Gustavo Santana
PL
1º-Secretário da Assembleia
Gustavo Santana
PL
Situação
Em exercício
Gabinete
Rua Rodrigues Caldas, 30.
Palácio da Inconfidência - térreo - conjunto 02.
Bairro: Santo Agostinho. Belo Horizonte - MG. CEP: 30190921
Telefone: (31) 2108-5775
Fax: (31) 2108-5777
Bairro: Santo Agostinho. Belo Horizonte - MG. CEP: 30190921
Telefone: (31) 2108-5775
Fax: (31) 2108-5777
Nome Completo
GUSTAVO DE VASCONCELLOS MOREIRA
Data de Nascimento 04/01/1979
Naturalidade Belo Horizonte / MG
Atividade Profissional Empresário e produtor rural.
Principais Fatos da Vida Profissional e Política Gustavo Santana é empresário e produtor rural. Nascido em Belo Horizonte, pai de Gustavo Santana Silva de Vasconcellos e casado com Vivian Ribeiro, o parlamentar é filho de Lourdes Rocha e do ex-deputado federal e estadual por dez mandatos, José Santana de Vasconcellos Moreira.
Atuação Parlamentar na ALMG Atuou como membro efetivo nas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Agropecuária e Agroindústria durante a 19ª Legislatura, sendo, também, suplente nas comissões de Segurança Pública e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas. Reeleito em 2022, assumiu em 2023 seu terceiro mandato consecutivo na ALMG, exercendo por dois anos a função de Líder do Bloco Avança Minas e membro efetivo das comissões de Meio Ambiente e de Transportes, Comunicação e Obras Públicas. Atualmente, o parlamentar exerce a função de 1º Secretário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Condecorações Foi agraciado com as seguintes condecorações: prêmio 100 melhores de 2016 de João Monlevade; Grande Medalha da Inconfidência; Grande Medalha Presidente Juscelino Kubitschek; Medalha Santos Dumont; Medalha do Mérito do Ministério Público; Colar do Mérito da Corte de Contas ministro José Maria de Alkmin, do Tribunal de Contas; Diploma de Honra ao Mérito Legislativo da cidade de Bom Jesus do Amparo; Certificado de Honra (pelos serviços prestados) da cidade de Malacacheta; Comenda Martins da Costa, no evento em homenagem ao muriaeense; Moeda Comemorativa dos 10 anos da Academia de Bombeiros Militar em agradecimento ao apoio à corporação; Título de Cidadão Benfeitor da cidade de Espinosa; homenageado pelo 3º Batalhão de Bombeiros Militar como "Guardião da Pampulha"; Medalha Comemorativa dos 120 anos de Itaúna; e Medalha do Mérito Legislativo no Grau Mérito Especial; Medalha Ordem do Mérito Imperador Dom Pedro II, do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais. É também cidadão honorário dos municípios de Ubaporanga, Teófilo Otoni, Cabeceira Grande, Itaúna, Nanuque e Ipanema.
Filiação Partidária no exercício do mandato PL
Partido pelo qual concorreu na eleição PL
Legislaturas
Data de Nascimento 04/01/1979
Naturalidade Belo Horizonte / MG
Atividade Profissional Empresário e produtor rural.
Principais Fatos da Vida Profissional e Política Gustavo Santana é empresário e produtor rural. Nascido em Belo Horizonte, pai de Gustavo Santana Silva de Vasconcellos e casado com Vivian Ribeiro, o parlamentar é filho de Lourdes Rocha e do ex-deputado federal e estadual por dez mandatos, José Santana de Vasconcellos Moreira.
Atuação Parlamentar na ALMG Atuou como membro efetivo nas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Agropecuária e Agroindústria durante a 19ª Legislatura, sendo, também, suplente nas comissões de Segurança Pública e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas. Reeleito em 2022, assumiu em 2023 seu terceiro mandato consecutivo na ALMG, exercendo por dois anos a função de Líder do Bloco Avança Minas e membro efetivo das comissões de Meio Ambiente e de Transportes, Comunicação e Obras Públicas. Atualmente, o parlamentar exerce a função de 1º Secretário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Condecorações Foi agraciado com as seguintes condecorações: prêmio 100 melhores de 2016 de João Monlevade; Grande Medalha da Inconfidência; Grande Medalha Presidente Juscelino Kubitschek; Medalha Santos Dumont; Medalha do Mérito do Ministério Público; Colar do Mérito da Corte de Contas ministro José Maria de Alkmin, do Tribunal de Contas; Diploma de Honra ao Mérito Legislativo da cidade de Bom Jesus do Amparo; Certificado de Honra (pelos serviços prestados) da cidade de Malacacheta; Comenda Martins da Costa, no evento em homenagem ao muriaeense; Moeda Comemorativa dos 10 anos da Academia de Bombeiros Militar em agradecimento ao apoio à corporação; Título de Cidadão Benfeitor da cidade de Espinosa; homenageado pelo 3º Batalhão de Bombeiros Militar como "Guardião da Pampulha"; Medalha Comemorativa dos 120 anos de Itaúna; e Medalha do Mérito Legislativo no Grau Mérito Especial; Medalha Ordem do Mérito Imperador Dom Pedro II, do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais. É também cidadão honorário dos municípios de Ubaporanga, Teófilo Otoni, Cabeceira Grande, Itaúna, Nanuque e Ipanema.
Filiação Partidária no exercício do mandato PL
Partido pelo qual concorreu na eleição PL
Legislaturas
18ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 14/12/2016 a 31/01/2019
Em exercício de 14/12/2016 a 31/01/2019
19ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2019 a 31/01/2023
Em exercício de 01/02/2019 a 31/01/2023
20ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2023 a 31/01/2027
Em exercício de 01/02/2023 a 31/01/2027
Atualmente:
Anteriormente:
Efetivo
Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 34/2024
desde 05/11/2024
Suplente Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 71/2021 desde 29/03/2023
Suplente Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 2/2023 desde 15/05/2024
Suplente Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 3/2023 desde 02/07/2024
Suplente Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 71/2021 desde 29/03/2023
Suplente Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 2/2023 desde 15/05/2024
Suplente Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 3/2023 desde 02/07/2024
Anteriormente:
Efetivo
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
de 28/02/2023 até 31/01/2025
Efetivo Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de 28/02/2023 até 31/01/2025
Efetivo Comissão Extraordinária de Acompanhamento do Acordo de Mariana de 09/03/2023 até 31/01/2025
Efetivo Comissão de Ética e Decoro Parlamentar de 21/03/2023 até 31/01/2025
Efetivo Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 71/2021 de 28/03/2023 até 28/03/2023
Efetivo Comissão de Veto nº 2/2023 de 27/04/2023 até 03/05/2025
Efetivo Comissão de Proposta de Emenda à Constituição n° 13/2023 de 05/10/2023 até 16/10/2023
Efetivo Comissão Especial Indicações nºs 1, 8, 10 e 22/2023 de 25/10/2023 até 29/11/2023
Efetivo Comissão de Veto nº 10/2024 de 19/03/2024 até 25/03/2024
Efetivo Comissão de Veto nº 8/2024 de 19/03/2024 até 25/03/2024
Efetivo Comissão de Veto nº 12/2024 de 05/09/2024 até 10/09/2024
Suplente Comissão de Administração Pública de 03/03/2023 até 08/08/2023
Suplente Comissão de Constituição e Justiça de 03/03/2023 até 31/01/2025
Suplente Comissão de Minas e Energia de 03/03/2023 até 31/01/2025
Suplente Comissão de Segurança Pública de 03/03/2023 até 31/01/2025
Suplente Comissão Extraordinária de Proteção aos Animais de 09/03/2023 até 12/12/2024
Suplente Comissão Extraordinária de Turismo e Gastronomia de 09/03/2023 até 31/01/2025
Suplente Comissão de Veto nº 1/2023 de 27/04/2023 até 03/05/2023
Suplente Comissão de Administração Pública de 09/08/2023 até 31/01/2025
Suplente Comissão de Veto Parcial à Proposição de Lei nº 25.494 de 20/02/2024 até 26/02/2024
Suplente Comissão de Veto nº 11/2024 de 19/03/2024 até 26/03/2024
Suplente Comissão de Veto nº 7/2023 de 19/03/2024 até 21/03/2024
Suplente Comissão de Veto nº 9/2024 de 18/04/2024 até 22/04/2024
Suplente Comissão de Veto nº 6/2023 de 18/04/2024 até 22/04/2024
Suplente Comissão de Veto nº 14/2024 de 05/09/2024 até 10/09/2024
Suplente Comissão de Veto nº 13/2024 de 05/09/2024 até 10/09/2024
Efetivo Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de 28/02/2023 até 31/01/2025
Efetivo Comissão Extraordinária de Acompanhamento do Acordo de Mariana de 09/03/2023 até 31/01/2025
Efetivo Comissão de Ética e Decoro Parlamentar de 21/03/2023 até 31/01/2025
Efetivo Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 71/2021 de 28/03/2023 até 28/03/2023
Efetivo Comissão de Veto nº 2/2023 de 27/04/2023 até 03/05/2025
Efetivo Comissão de Proposta de Emenda à Constituição n° 13/2023 de 05/10/2023 até 16/10/2023
Efetivo Comissão Especial Indicações nºs 1, 8, 10 e 22/2023 de 25/10/2023 até 29/11/2023
Efetivo Comissão de Veto nº 10/2024 de 19/03/2024 até 25/03/2024
Efetivo Comissão de Veto nº 8/2024 de 19/03/2024 até 25/03/2024
Efetivo Comissão de Veto nº 12/2024 de 05/09/2024 até 10/09/2024
Suplente Comissão de Administração Pública de 03/03/2023 até 08/08/2023
Suplente Comissão de Constituição e Justiça de 03/03/2023 até 31/01/2025
Suplente Comissão de Minas e Energia de 03/03/2023 até 31/01/2025
Suplente Comissão de Segurança Pública de 03/03/2023 até 31/01/2025
Suplente Comissão Extraordinária de Proteção aos Animais de 09/03/2023 até 12/12/2024
Suplente Comissão Extraordinária de Turismo e Gastronomia de 09/03/2023 até 31/01/2025
Suplente Comissão de Veto nº 1/2023 de 27/04/2023 até 03/05/2023
Suplente Comissão de Administração Pública de 09/08/2023 até 31/01/2025
Suplente Comissão de Veto Parcial à Proposição de Lei nº 25.494 de 20/02/2024 até 26/02/2024
Suplente Comissão de Veto nº 11/2024 de 19/03/2024 até 26/03/2024
Suplente Comissão de Veto nº 7/2023 de 19/03/2024 até 21/03/2024
Suplente Comissão de Veto nº 9/2024 de 18/04/2024 até 22/04/2024
Suplente Comissão de Veto nº 6/2023 de 18/04/2024 até 22/04/2024
Suplente Comissão de Veto nº 14/2024 de 05/09/2024 até 10/09/2024
Suplente Comissão de Veto nº 13/2024 de 05/09/2024 até 10/09/2024
Integrante
Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana
Integrante Frente Parlamentar contra o aborto
Integrante Frente Parlamentar contra o aumentos de taxas e impostos no Estado de Minas Gerais
Integrante Frente Parlamentar da Logística e Infraestrutura
Integrante Frente Parlamentar de Apoio ao Gabinete Militar do Governador e Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - GMG/CEDEC/MG e ao Programa Minas Mais Resiliente e Sustentável
Integrante Frente Parlamentar de Combate ao Assédio Moral no Trabalho
Integrante Frente Parlamentar de Enfrentamento às Drogas
Integrante Frente Parlamentar do Café
Integrante Frente Parlamentar do Cooperativismo (FRENCOOP/MG)
Integrante Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite de Minas Gerais e em Defesa da Cadeia Produtiva de Leite do Estado
Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Autoestima da Mulher em Tratamento Oncológico
Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Capital Mineira
Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Família e da Vida
Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM
Integrante Frente Parlamentar em defesa da Medicina Veterinária no Estado de Minas Gerais
Responsável Frente Parlamentar em Defesa da Mineração Sustentável
Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Odontologia de Minas Gerais
Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Propriedade Privada
Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária
Integrante Frente Parlamentar em Defesa das Cirurgias Eletivas de Minas Gerais
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Adicional de Insalubridade para as Forças de Segurança Pública de Minas Gerais
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos CAC's, sitiantes e cidadãos de bem armados
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Diabéticos
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos direitos da Pessoa Idosa e Apoio e Fiscalização às ILPI's (Instituição de Longa Permanência para Idosos)
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Setor Calçadista do Estado de Minas Gerais
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Setor Sucroenergético
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Motoboys e Motoristas de Aplicativos
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Rodeios
Integrante Frente Parlamentar Minas Gerais-Taiwan
Integrante Frente Parlamentar para Acompanhamento e Fiscalização das Concessões do Estado de Minas Gerais
Integrante Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento Econômico da Zona da Mata Mineira
Integrante Frente Parlamentar contra o aborto
Integrante Frente Parlamentar contra o aumentos de taxas e impostos no Estado de Minas Gerais
Integrante Frente Parlamentar da Logística e Infraestrutura
Integrante Frente Parlamentar de Apoio ao Gabinete Militar do Governador e Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - GMG/CEDEC/MG e ao Programa Minas Mais Resiliente e Sustentável
Integrante Frente Parlamentar de Combate ao Assédio Moral no Trabalho
Integrante Frente Parlamentar de Enfrentamento às Drogas
Integrante Frente Parlamentar do Café
Integrante Frente Parlamentar do Cooperativismo (FRENCOOP/MG)
Integrante Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite de Minas Gerais e em Defesa da Cadeia Produtiva de Leite do Estado
Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Autoestima da Mulher em Tratamento Oncológico
Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Capital Mineira
Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Família e da Vida
Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM
Integrante Frente Parlamentar em defesa da Medicina Veterinária no Estado de Minas Gerais
Responsável Frente Parlamentar em Defesa da Mineração Sustentável
Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Odontologia de Minas Gerais
Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Propriedade Privada
Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária
Integrante Frente Parlamentar em Defesa das Cirurgias Eletivas de Minas Gerais
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Adicional de Insalubridade para as Forças de Segurança Pública de Minas Gerais
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos CAC's, sitiantes e cidadãos de bem armados
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Diabéticos
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos direitos da Pessoa Idosa e Apoio e Fiscalização às ILPI's (Instituição de Longa Permanência para Idosos)
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Setor Calçadista do Estado de Minas Gerais
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Setor Sucroenergético
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Motoboys e Motoristas de Aplicativos
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Rodeios
Integrante Frente Parlamentar Minas Gerais-Taiwan
Integrante Frente Parlamentar para Acompanhamento e Fiscalização das Concessões do Estado de Minas Gerais
Integrante Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento Econômico da Zona da Mata Mineira
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16044/2025
Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr.
Flávio Nantes Bolsonaro por sua notória liderança da direita no cenário
político nacional.
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18378/2025
Requer sejam encaminhadas ao presidente do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade - ICMBio -, ao ministro de Minas e Energia
e à ministra de Meio Ambiente e Mudança do Clima as notas taquigráficas
da 6ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater
a proposta de criação de uma reserva de desenvolvimento sustentável - RDS
- no Município de Riacho dos Machados.
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18377/2025
Requer seja encaminhado ao presidente da República, ao Ministério de
Minas e Energia - MME - e ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do
Clima - MMA - pedido de providências para que paralisem imediatamente a
implantação de reserva de desenvolvimento sustentável – RDS – nos
Municípios de Riacho dos Machados e Rio Pardo de Minas e em municípios
vizinhos, tendo em vista as manifestações contrárias à criação da
referida unidade de conservação durante a audiência pública realizada
pela comissão em 30/10/2025.
Veja todas as proposições
26/11/2025
17/11/2025
29/10/2025
Veja todos os pronunciamentos
Registra a presença de vereadores do Município de Cachoeira do Pajeú:
Antônio Messias Santos, Andney Santos de Oliveira, Orlando Gomes, Wendel
Pereira Arruda, Alexandro Rodrigues dos Santos; e do vereador Júlio
César Lacerda, do Município de Pedra Azul.
Veja mais
17/11/2025
Presta homenagem ao Automóvel Clube de Minas Gerais – ACMG – pelo
centenário de sua fundação.
Veja mais
29/10/2025
Registra a presença do Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Santa
Rita de Caldas.
Veja mais
Veja todos os pronunciamentos
