Deputados
Professor Cleiton

Conheça os Deputados da 19ª legislatura (de 01/02/2019 a 31/01/2023)

Professor Cleiton | Em exercício

CLEITON DE OLIVEIRA (PSB)

Vice-Líder Bloco Democracia e Luta
Em 2018 disputou pela primeira vez as eleições, tendo sido eleito para seu primeiro mandato. Nascido em Boa Esperança, mora em Varginha, ambas no Sul de Minas, onde tem uma trajetória na área de assistência social, sendo ainda professor em várias instituições de ensino. É formado em História pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e mestre em História Ibérica pela Universidade Federal ... Leia mais

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Naturalidade: Boa Esperança - MG
Nascimento: 28/5/1977
Gabinete: Rua Rodrigues Caldas, 30
Palácio da Inconfidência - 2º andar - Conjunto 217
Santo Agostinho
Belo Horizonte - MG
CEP 30190921

Telefones: (31) 21085842
Fax: (31) 21085849

Últimas Proposições

04/01/2022
RQC 11175 DE 2021
Aprovado

Requerem  enviado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que se implemente o acordo nº 1.0000.16.050144-1/001, homologado desde 2016, incluindo a publicação do decreto consignando a retirada dos 50% restantes do VT ...

21/12/2021
RQC 11233 DE 2021
Aprovado

Requerem a intimação do Sr. Maurício Dall'Agnese, diretor da CemigPar, a fim de prestar depoimento perante a comissão, na condição de testemunha, para esclarecer sobre fatos investigados pela comissão.

16/12/2021
PL 3397 DE 2021
Aguardando designação de relator em comissão

Dispõe sobre a compensação de créditos de energia solar fotovoltaica gerados por entidades beneficentes e sem fins lucrativos, declaradas de utilidade pública, e dá outras providências.

Pronunciamentos

11/11/2021

Elogia o deputado Delegado Heli Grilo pela iniciativa da proposta de emenda à Constituição que altera os arts. 31, 61, 65, 134 e 137 da Constituição do Estado e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (que dispõe sobre a Polícia Penal e o Departamen... Leia Mais

09/11/2021

Questiona a Minas Arena, concessionária que administra o estádio do Mineirão, denunciando que haveria falta de isonomia em relação à venda de ingressos para jogos do Cruzeiro e do Atlético. Solicita sejam iniciados os trabalhos da comissão parlamentar de inquérito - CPI - para verific... Leia Mais

21/10/2021

Defende a derrubada do veto parcial à proposição de lei que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2022. Defende a derrubada do veto total à proposição de lei que altera a lei que dispõe sobre o Programa de Descentralização da Exe... Leia Mais

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Perguntas Frequentes

  • O que faz o deputado estadual?

    Membro da Assembleia, o deputado estadual representa os interesses da sociedade no Parlamento, sendo eleito pelo voto popular para um mandato de quatro anos. O exercício do mandato compreende várias atividades, entre elas a discussão e a produção de leis que têm impacto direto na vida das pessoas, como nas áreas de saúde, educação, segurança, meio ambiente e defesa do consumidor.
    O deputado também fiscaliza o Executivo, avaliando as políticas públicas. Para isso, pode solicitar informações ao Governo e convocar secretários de Estado. Faz ainda a intermediação de conflitos entre, por exemplo, os cidadãos e o Estado.
    O parlam... Leia mais

  • Como é estipulado o número de 77 deputados estaduais?

    O número de deputados estaduais é definido de acordo com as Constituições Federal e Estadual, proporcionalmente à população do Estado, e tem como base a representação na Câmara dos Deputados. Para se chegar ao número de deputados estaduais, é utilizada a regra do triplo, que tem aplicabilidade limitada a 12 deputados federais (cujo triplo é 36).
    Para os estados que possuem mais de 12 deputados federais, caso de Minas, aplica-se essa mesma regra; porém, deve-se acrescentar ao triplo (36) o número de deputados federais excedentes a 12.
    Ou seja, o cálculo do número de deputados estaduais é feito multiplicando-se 12 por três (3... Leia mais

  • Como consigo uma lista com os telefones de todos os deputados?

    A relação de todos os deputados da atual legislatura com os respectivos telefones de contato, fax, e-mail e outras informações pode ser consultada no Portal da Assembleia, na seção Fale com a Assembleia.

  • Qual é a remuneração mensal dos deputados?

    A remuneração do deputado constitui-se de subsídio mensal, no valor correspondente a 75% da remuneração do deputado federal, conforme o parágrafo 2º do artigo 27 da Constituição Federal e a Resolução da Mesa da Assembleia 5.459, de 2014:

    Total bruto da remuneração mensal do deputado estadual (subsídio ... Leia mais

  • Que outros valores o deputado pode receber como remuneração?

    O deputado estadual faz jus ainda a:
    - Parcela correspondente ao valor do subsídio, a ser paga no mês de dezembro, proporcionalmente ao efetivo exercício do mandato parlamentar no ano.
    - Ajuda de custo correspondente ao valor do subsídio, no início e no final do mandato parlamentar. É vedada a concessão da ajuda de custo ao suplente reconvocado dentro da mesma legislatura.

    Todos os valores que o deputado pode receber como remuneração estão detalhados na aba Remuneração dos Deputados e Custeio, na página Leia mais

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