PL PROJETO DE LEI 4118/2022
Declara de utilidade pública a Associação Noroeste Quarto de Milha, com
sede no Município de Paracatu. (Alterado pela emenda 1: Noroeste Quarto
de Milha.)
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 25092 2024 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 25092 2024 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/12/2022
Proposição de Lei PRL 26015 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Emenda nº 1: Corrige a nomenclatura da entidade de acordo com a técnica legislativa.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/12/2022
Proposição de Lei PRL 26015 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Emenda nº 1: Corrige a nomenclatura da entidade de acordo com a técnica legislativa.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
26/12/2024
Proposição de lei promulgada. Lei 25092 2024 publicada no DL em 27/12/2024, pág 1.
Mesa da Assembleia
Proposição de lei promulgada. Lei 25092 2024 publicada no DL em 27/12/2024, pág 1.
27/11/2024
Ofício 2778 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26015 2024 para sanção. Data do envio: 27/11/2024. Data máxima para sanção: 18/12/2024. Proposição de Lei publicada no DL em 28/11/2024, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2778 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26015 2024 para sanção. Data do envio: 27/11/2024. Data máxima para sanção: 18/12/2024. Proposição de Lei publicada no DL em 28/11/2024, pág 1.
26/11/2024
Ofício 2778 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26015 2024 para sanção. Data do envio: 26/11/2024. Data máxima para sanção: 18/12/2024.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2778 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26015 2024 para sanção. Data do envio: 26/11/2024. Data máxima para sanção: 18/12/2024.
26/11/2024
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovado em redação final. À sanção.
06/11/2024
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/11/2024, pág 116.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/11/2024, pág 116.
31/10/2024
Proposição recebida na RED.
Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
31/10/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
22/10/2024
Aprovada a proposição em turno único, com a Emenda 1. Votação nominal: Proposição: Votaram SIM: Dep. Fábio Avelar, Dep. João Junior, Dep. Vitório Júnior. Emenda 1: Votaram SIM: Dep. Fábio Avelar, Dep. João Junior, Dep. Vitório Júnior. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 25/10/2024, pág 13.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovada a proposição em turno único, com a Emenda 1. Votação nominal: Proposição: Votaram SIM: Dep. Fábio Avelar, Dep. João Junior, Dep. Vitório Júnior. Emenda 1: Votaram SIM: Dep. Fábio Avelar, Dep. João Junior, Dep. Vitório Júnior. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 25/10/2024, pág 13.
18/07/2024
Turno único. Relatoria: Dep. Mário Henrique Caixa. Parecer pela aprovação com a Emenda 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Publicado no DL em 6/8/2024, pág 9.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno único. Relatoria: Dep. Mário Henrique Caixa. Parecer pela aprovação com a Emenda 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Publicado no DL em 6/8/2024, pág 9.
08/07/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Mário Henrique Caixa.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno Único. Relatoria: Dep. Mário Henrique Caixa.
02/07/2024
Proposição recebida na ELJ.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Proposição recebida na ELJ.
02/07/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 3/7/2024, pág 38.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 3/7/2024, pág 38.
13/05/2024
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
14/03/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Aprovado pedido de informação ao autor.
09/03/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
29/12/2022
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
27/12/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/12/2022, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/12/2022, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação.