Agora é Lei

Nova lei dá garantias a mães em vulnerabilidade

Já é lei em Minas Gerais a Política Estadual de Atenção a gestantes e puérperas em situação de vulne...

05/03/2021

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Agora é Lei

Nova lei fortalece proteção aos animais em Minas

A legislação para combater maus-tratos e garantir bem-estar aos animais ganhou reforço em Minas Gera...

02/03/2021

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Agora é Lei

Lei facilita contratação temporária de brigadistas

Um projeto para facilitar a contratação temporária de brigadistas, que irão atuar no combate a incên...

25/02/2021

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Agora é Lei

Minas pode ter escola bilíngue libras-português

A rede estadual de ensino de Minas Gerais poderá ter escolas onde os alunos aprenderão a Língua Bras...

23/02/2021

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Agora é Lei

Combate à autoagressão de jovens ganha reforço com lei

Em média, 20% dos jovens têm alguma experiência de autoflagelo, quando não chegam a decisões mais ex...

08/02/2021

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Agora é Lei

Minas ganha Política Estadual de Turismo de Base Comunitária

A norma propõe que os habitantes das comunidades possam administrar seu próprio desenvolvimento, inc...

05/02/2021

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Agora é Lei

Acesso à vacinação contra covid é garantido por lei em MG

Já está em vigor a norma que determina que o Estado deverá garantir a toda a população de Minas Gera...

20/01/2021

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Agora é Lei

ALMG promulga lei para isenção de tarifas de água e luz a vítimas de enchentes

A Assembleia Legislativa promulgou uma lei a favor de vítimas de enchentes, e agora o Estado pode is...

20/01/2021

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Agora é Lei

Transporte ferroviário mineiro ganha lei para desenvolvimento do setor

O projeto de retomada da atividade ferroviária em Minas Gerais agora conta com novos instrumentos pa...

19/01/2021

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Agora é Lei

Uso de crédito suplementar acima de 1% da receita estadual será analisado pela ALMG

Levar os recursos do orçamento estadual de forma mais rápida a quem precisa. Com esse propósito, já ...

19/01/2021

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