Agora é Lei

Dia estadual combate o feminicídio

A taxa de feminicídios no Brasil é a quinta maior do mundo. Só em Minas Gerais, foram quase duzentos...

05/02/2019

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Agora é Lei

Agora é Lei: Hanseniase

Filhos que foram afastados dos pais, em tratamento contra a hanseniase, terão direito a uma indeniza...

21/12/2018

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Agora é Lei

Orçamento impositivo prioriza saúde

Ações e serviços de saúde pública devem receber, obrigatoriamente, metade dos recursos das emendas f...

27/08/2018

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Agora é Lei

Lei incentiva o empreendedorismo em Minas

A Lei 22.862/2018 visa estimular investimentos públicos e privados para o desenvolvimento sustentáve...

15/03/2018

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Agora é Lei

Lei ajuda no combate ao bullying

Zombarias repetitivas, perseguição na internet, agressões física e psicológica são algumas formas de...

12/03/2018

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Agora é Lei

Famílias terão imóveis regularizados

Uma nova lei estadual, fruto de um projeto aprovado na Assembleia, no fim do ano passado, resgata di...

19/02/2018

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Agora é Lei

Caminhos do sertão mineiro

A criação de circuitos turísticos em Minas Gerais deu tão certo que o modelo já é copiado em outros ...

16/02/2018

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Agora é Lei

Empresas precisam ter plano de ação de emergência

Acidentes com cargas perigosas, muitas vezes, são sinônimo de longos engarrafamentos. Uma lei, já em...

15/02/2018

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Agora é Lei

Lei regulamenta atuação de bombeiros civis

Novas regras, em vigor em Minas, define as competências do Corpo de Bombeiros Militar e de instituiç...

15/02/2018

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Agora é Lei

Lei garante devolução de matrícula

Garantir lugar no ensino superior muitas vezes gerava gastos desnecessários para o estudante. É que ...

09/02/2018

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