Agora é Lei

Agora é lei: Parceria entre pais e escolas

Pesquisas apontam que a participação da família na vida escolar dos filhos é fundamental. Uma lei ap...

06/03/2017

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Agora é Lei

Comunidades terapêuticas agora tem lei como referência em Minas

Um projeto parlamentar, aprovado na Assembleia no fim do ano passado, organiza normas voltadas a com...

21/02/2017

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Agora é Lei

Lei cria polo de calçados em Minas

O setor calçadista ganhou um novo polo em Minas. Ele fica na região de Nova Serrana na microrregião ...

14/02/2017

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Agora é Lei

Agora é lei: Álvara sanitário

Cuidar da saúde pública no Brasil é uma das tarefas da vigilância sanitária, que atua nos três nívei...

13/02/2017

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Agora é Lei

Agora é lei: Semana Estadual de Conscientização sobre os Transtornos do Espectro do Autismo

A Assembleia aprovou e virou lei (22.419/2016) a criação da Semana Estadual de Conscientização sobre...

09/02/2017

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Agora é Lei

Lei estipula multa para quem passar trotes para serviços de emergência

Centro de Operações da PMMG recebeu mais de um milhão de trotes no ano passado. no Corpo de Bombeiro...

24/01/2017

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Agora é Lei

Menor gasto de energia

Lei, aprovada pela Assembleia, determina que obras públicas estaduais devem respeitar eficiência e e...

16/01/2017

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Agora é Lei

Norma traça diretrizes na área de saúde materna e infantil

Lei, aprovada pela Assembleia, garante atendimento especializado a gestante de alto risco e recém-na...

16/01/2017

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Agora é Lei

Alvará sanitário passa a ter novas regras

Lei determina que a renovação do prazo de validade do alvará sanitário passa a ser definida pela cla...

16/01/2017

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Agora é Lei

Agora é lei: Gastronomia mineira - patrimônio cultural

A lei 22.458/2016 confirmou a gastronomia mineira como patrimônio histórico e cultural do Estado. Um...

11/01/2017

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