Agora é Lei

Lei certifica empresas que não utilizem animais em testes

Lei aprovada na Assembleia cria selo Minas sem Maus-Tratos: Produto não Testado em Animas para ident...

29/12/2016

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Agora é Lei

Lei cria semana contra assédio moral no setor público

Semana Estadual de Conscientização, Prevenção e Combate à Prática de Assédio Moral será realizada na...

29/12/2016

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Agora é Lei

Agora é lei: Semana de Conscientização sobre o TDAH

A Lei 22.420/2016 institui no Estado a Semana de Conscientização sobre o Transtorno de Déficit de At...

29/12/2016

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Agora é lei: Polo de Calçados na Microrregião de Divinópolis

O setor calçadista ganhou um novo polo em Minas na microrregião de Divinópolis. O objetivo é fortale...

23/12/2016

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Agora é lei: Aleitamento Materno

Uma lei, em vigor desde o fim de 2016, garante às mulheres o direito de amamentar em público, em qua...

22/12/2016

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Agora é Lei

Agora é lei: Diretrizes para atenção materno-infantil

Uma lei sancionada pelo governador, no fim de 2016, quer intensificar a proteção da mulher e do recé...

20/12/2016

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Agora é Lei

Agora é lei: Políticas para a juventude

Duas leis relativas a políticas para a juventude foram sancionadas pelo governador. A Lei 22.413, de...

17/12/2016

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Agora é Lei

Agora é lei: Semana Estadual de Conscientização, Prevenção e Combate à Prática de Assédio Moral

Uma nova lei, nascida de um projeto parlamentar, aprovado no fim de 2016 deve ajudar na conscientiza...

16/12/2016

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Agora é Lei

Agora é Lei - Comunicação por Libras

A partir de lei aprovada na ALMG, órgãos púlicos terão que capacitar servidores para se comunicarem ...

22/01/2016

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Agora é Lei

Lei institui política estadual de desenvolvimento da gastronomia

A ideia é incentivar o crescimento de todos os setores da cadeia produtiva e estimular ações que int...

15/01/2016

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