Agora é Lei

Lei propõe ações de incentivo ao aleitamento materno

A Política Estadual de Promoção ao Aleitamento Materno e da Alimentação Complementar Saudável já é l...

21/08/2025

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Agora é Lei

Lei incentiva compra de carros sustentáveis

Automóveis movidos a motor elétrico e a combustíveis renováveis terão isenção de IPVA. A nova norma ...

13/08/2025

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Agora é Lei

Lei proíbe policiamento individual

Uma lei aprovada na Assembleia de Minas proíbe que policiais atuem sozinhos em atividades de prevenç...

13/08/2025

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Agora é Lei

Lei garante apoio educacional a crianças em tratamento de saúde

Norma pretende diminuir a evasão escolar motivada por longos afastamentos médicos. A legislação é re...

11/08/2025

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Agora é Lei

Lei pune acorrentamento de animais em Minas Gerais

Nova legislação passou a classificar como maus-tratos a manutenção de animais acorrentados de forma ...

08/08/2025

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Agora é Lei

Recém-nascidos terão avaliação para pé torto congênito

Uma lei aprovada na Assembleia garante que recém-nascidos tenham teste clínico ortopédico para ident...

04/08/2025

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Agora é Lei

Minas Gerais reconhece cordão para pessoas com doenças raras

A nova lei visa ampliar a conscientização sobre as necessidades específicas de pessoas com doenças r...

01/08/2025

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Agora é Lei

Parque recebe nome de povos indígenas

O parque Fernão Dias, em Contagem, agora se chama Parque Cataguás, uma homenagem aos povos indígenas...

01/08/2025

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Agora é Lei

Combate ao câncer de mama ganha novo aliado

Mulheres com suspeita de câncer em mama densa vão poder fazer exame de ressonância magnética pelo SU...

01/08/2025

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Agora é Lei

É lei: nome em lista suja impede recebimento de recursos do estado

A nova lei estadual, que teve origem em projeto do deputado Cristiano Silveira (PT), proíbe o repass...

25/04/2025

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