Agora é Lei

Leis buscam dar acolhimento às mulheres vítimas de violência

Duas novas leis sancionadas pelo governador buscam reforçar o acolhimento às mulheres vítimas de vio...

07/08/2026

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Agora é Lei

Assembleia aprova leis para combater o avanço da violência contra a mulher

O aumento dos casos de feminicídio e violência contra a mulher motivou debates na Assembleia e a apr...

29/05/2026

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Agora é Lei

Leis aprovadas pela Assembleia ampliam combate à violência contra a mulher

A Assembleia aprovou, em 2025, leis que asseguram combate mais efetivo dos casos de violência contra...

26/02/2026

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Agora é Lei

Lei estadual obriga aviso imediato a hospitais sobre corte de água em MG

Unidades de saúde de Minas Gerais devem ser comunicadas imediatamente sobre interrupções no fornecim...

06/02/2026

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Agora é Lei

Lei garante 20% das vagas para negros em concursos públicos estaduais

Promulgada pelo Legislativo Mineiro, a nova norma que garante cota racial de 20% em concursos públic...

30/01/2026

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Agora é Lei

Racistas e escravocratas não poderão dar nomes a prédios públicos

Lei que nasceu de projeto das deputadas Leninha (PT), Andréia de Jesus (PT) e Ana Paula Siqueira ref...

26/01/2026

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Agora é Lei

Síndrome rara é motivo de nova lei aprovada na Assembleia

A Síndrome de Rett, uma condição neurológica rara que afeta principalmente as meninas, ganha um refo...

26/01/2026

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Agora é Lei

Assembleia aprova lei de apoio aos responsáveis por pessoas atípicas

A lei, pioneira no Brasil, volta o olhar para os familiares ou responsáveis que cuidam de pessoas at...

23/01/2026

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Agora é Lei

Lei incentiva campanhas de doação de órgãos

A nova lei, de autoria do deputado Grego da Fundação, quer estimular as doações e os transplantes de...

22/01/2026

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Agora é Lei

Lei retira imposto de indenizações por mortes em barragem de Brumadinho

O rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte...

21/01/2026

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