Agora é Lei

Lagos de Furnas e Peixoto são protegidos por lei

Os lagos de Furnas e Peixoto foram tombados e são patrimônio de Minas Gerais. A mudança na Constitui...

12/01/2021

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Agora é Lei

Lei proíbe discriminações na doação de sangue

O texto aprovado pela Assembleia estabelece que todos que pretendem doar sangue serão submetidos aos...

11/08/2020

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Agora é Lei

Lei beneficia diabéticos

Pessoas com diabetes agora terão mais facilidade para portar insulina e aparelhos de monitoramento d...

04/08/2020

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Agora é Lei

Lei garante análise genética em casos de alto risco de câncer

Mulheres com alto risco de câncer de mama ou de ovários poderão fazer um mapeamento genético pelo SU...

16/03/2020

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Agora é Lei

Lei cria política de promoção da paz nas escolas

A violência é outro problema que preocupa as escolas em Minas. Para tentar reverter esse quadro, uma...

02/03/2020

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Agora é Lei

Lei busca valorização da família

O conceito de família tem se ampliado ao longo dos anos. Mas uma coisa não muda: a importância dela ...

27/02/2020

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Agora é Lei

Aumenta o rigor contra linhas cortantes em Minas Gerais

Lei proíbe a produção, a comercialização e o uso das linhas cortantes, como cerol e linha chilena. A...

16/01/2020

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Agora é Lei

Assistência social tem diretrizes em nova lei

Uma nova lei, aprovada pela Assembleia, estabelece diretrizes para serviços de assistência social no...

20/02/2019

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Agora é Lei

Nova lei simplifica atuação de procuradores do Estado

Uma lei aprovada pela Assembleia de Minas vai evitar processos judiciais que causam prejuízos ao gov...

11/02/2019

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Agora é Lei

Política para o audiovisual é lei

A produção audiovisual em Minas ganhou mais um incentivo. No ano passado, a Assembleia aprovou a cri...

06/02/2019

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