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Em Minas Gerais, é Lei

Documento de identificação pode constar informação sobre deficiência ou doença rara

Lei autoriza a inclusão das informações para promover a atenção integral a essas pessoas, com atendi...

26/09/2024

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Notícias da Assembleia

Direito da pessoa com deficiência é lembrado no Setembro Verde

Até domingo (22/9), a Assembleia Legislativa ilumina sua fachada, na capital, para lembrar a importâ...

20/09/2024

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Notícias da Assembleia

Assembleia Sustentável - Ambiente de trabalho mais inclusivo acolhe pessoas com deficiência

O programa de sustentabilidade da ALMG, que implementa práticas ESG (Ambiental, Social e Governança,...

08/08/2024

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Panorama Podcast

Políticas públicas voltadas para pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Abril é o mês de conscientização sobre o autismo e o Panorama Podcast aproveita a data para falar so...

10/04/2024

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Panorama Podcast

Direito à educação das crianças com deficiência

O direito à educação de crianças e adolescentes com algum tipo de deficiência é o tema do Panorama p...

28/02/2024

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Em Minas Gerais, é Lei

Lei reconhece o relevante interesse social das Apaes

A norma busca promover as práticas de inclusão e assistência às pessoas com deficiência....

29/01/2024

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Em Minas Gerais, é Lei

Fibromialgia é considerada deficiência em Minas Gerais

O objetivo da lei em vigor é garantir a quem tem a doença os direitos previstos às pessoas com defic...

19/01/2024