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Sem Protocolo

Kátia Ferraz: 10 anos da Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência

Ela é o rosto da luta pelos direitos das Pessoas com Deficiência em Minas Gerais. Kátia Ferraz foi p...

02/07/2025

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Notícias da Assembleia

Enfermeiro cria aplicativo que auxilia surdo a acionar serviço de urgência

Parlamentar defende que o uso da ferramenta seja estendido para outros serviços do Estado....

13/06/2025

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Notícias da Assembleia

Agenda da ALMG foca na inclusão de pessoas com deficiência

Cinco jovens com deficiência intelectual estão trabalhando no Legislativo, por meio de um convênio c...

26/05/2025

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Em Minas Gerais, é Lei

Familiares de PCD's têm amparo assegurado em questões de saúde mental

A Política Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência passa a garantir o acesso dos familiares ...

21/05/2025

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Em Minas Gerais, é Lei

Lei incentiva redução do barulho do trânsito para beneficiar PCD's

A norma visa conscientizar a população sobre os impactos de buzinas, apitos e outros sons de carros ...

16/05/2025

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Em Minas Gerais, é Lei

Cadastro de pessoas com fibromialgia pode ser criado em Minas

A base de dados com as notificações de diagnóstico de fibromialgia pode facilitar quem tem a doença ...

13/05/2025

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Em Minas Gerais, é Lei

Aluno com deficiência tem direito a dieta específica na rede estadual de ensino

Lei em vigor determina também avaliação periódica de inclusão sobre a infraestrutura e o serviço ofe...

01/04/2025

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Em Minas Gerais, é Lei

Universalização de bibliotecas escolares é objetivo da Política Estadual do Livro

Criar ambientes adequados e acolhedores, e promover a acessibilidade de pessoas com deficiência tamb...

31/03/2025

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Em Minas Gerais, é Lei

Criação de banco de órtese e prótese está garantida em lei

A ideia é facilitar rebecimento de doações de bengalas, pernas mecânicas e outros equipamentos que a...

26/03/2025

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Notícias da Assembleia

Fortalecimento da educação especial é defendido em audiência

Educadores cobram mais estrutura para garantir suporte pedagógico adequado aos estudantes com defici...

18/03/2025