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Notícias da Assembleia

Serviços ao consumidor, ao eleitor e consultoria jurídica são ofertados ao cidadão

Neste domingo (21/9), diversos órgãos se unem à Assembleia Legislativa para oferecer atendimentos do...

17/09/2025

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Em Minas Gerais, é Lei

Lei aprimora inclusão de estudantes com deficiência em escolas de Minas

O texto em vigor inclui em outras normas a previsão de campanhas educativas de combate ao preconceit...

13/08/2025

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Em Minas Gerais, é Lei

Pessoa com doença grave tem direito a assento preferencial em Minas

Lei em vigor inclui esse público no rol dos beneficiários, que já conta com idosos, pessoas com defi...

09/07/2025

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Notícias da Assembleia

Assembleia avança na inclusão de pessoas com deficiência

Plano de ações prevê inciativas para fortalecer a pauta na agenda do legislativo....

04/07/2025

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Sem Protocolo

Kátia Ferraz: 10 anos da Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência

Ela é o rosto da luta pelos direitos das Pessoas com Deficiência em Minas Gerais. Kátia Ferraz foi p...

02/07/2025

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Notícias da Assembleia

Enfermeiro cria aplicativo que auxilia surdo a acionar serviço de urgência

Parlamentar defende que o uso da ferramenta seja estendido para outros serviços do Estado....

13/06/2025

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Notícias da Assembleia

Agenda da ALMG foca na inclusão de pessoas com deficiência

Cinco jovens com deficiência intelectual estão trabalhando no Legislativo, por meio de um convênio c...

26/05/2025

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Em Minas Gerais, é Lei

Familiares de PCD's têm amparo assegurado em questões de saúde mental

A Política Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência passa a garantir o acesso dos familiares ...

21/05/2025

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Em Minas Gerais, é Lei

Lei incentiva redução do barulho do trânsito para beneficiar PCD's

A norma visa conscientizar a população sobre os impactos de buzinas, apitos e outros sons de carros ...

16/05/2025

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Em Minas Gerais, é Lei

Cadastro de pessoas com fibromialgia pode ser criado em Minas

A base de dados com as notificações de diagnóstico de fibromialgia pode facilitar quem tem a doença ...

13/05/2025