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Data Especial

Semana do Profissional de Segurança Pública com Deficiência

Neste período, que coincide com o dia 21 de abril, devem ser realizadas ações de conscientização so...

22/04/2025

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Em Minas Gerais, é Lei

Aluno com deficiência tem direito a dieta específica na rede estadual de ensino

Lei em vigor determina também avaliação periódica de inclusão sobre a infraestrutura e o serviço ofe...

01/04/2025

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Em Minas Gerais, é Lei

Universalização de bibliotecas escolares é objetivo da Política Estadual do Livro

Criar ambientes adequados e acolhedores, e promover a acessibilidade de pessoas com deficiência tamb...

31/03/2025

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Em Minas Gerais, é Lei

Criação de banco de órtese e prótese está garantida em lei

A ideia é facilitar rebecimento de doações de bengalas, pernas mecânicas e outros equipamentos que a...

26/03/2025

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Notícias da Assembleia

Fortalecimento da educação especial é defendido em audiência

Educadores cobram mais estrutura para garantir suporte pedagógico adequado aos estudantes com defici...

18/03/2025

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Assembleia Passo a Passo

O que faz a Comissão de Saúde?

Uma das atribuições é analisar projetos relacionados à assistência médica, hospitalar e sanitária, à...

17/02/2025

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Em Minas Gerais, é Lei

Cordão de girassol é símbolo oficial de deficiências ocultas em Minas

A fita identifica deficiências com maior dificuldade de reconhecimento à primeira vista, como autism...

07/01/2025

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Notícias da Assembleia

Retrospectiva: Inclusão e acessibilidade priorizadas em 2024

Segundo o IBGE, cerca de 24 por cento da população brasileira têm algum tipo de deficiência....

30/12/2024

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Em Minas Gerais, é Lei

Promoção da cidadania é objetivo da política de defesa dos direitos da pessoa com deficiência

Lei autoriza ações de orientação e divulgação de informações sobre emissão de documentos e acesso a ...

03/12/2024

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Em Minas Gerais, é Lei

Incentivo à inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho está em vigor

A lei cria uma política pública de trabalho com apoio para garantir condições de acesso e de permanê...

02/12/2024