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Assembleia Passo a Passo

O que faz a Comissão de Saúde?

Uma das atribuições é analisar projetos relacionados à assistência médica, hospitalar e sanitária, à...

17/02/2025

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Em Minas Gerais, é Lei

Cordão de girassol é símbolo oficial de deficiências ocultas em Minas

A fita identifica deficiências com maior dificuldade de reconhecimento à primeira vista, como autism...

07/01/2025

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Notícias da Assembleia

Retrospectiva: Inclusão e acessibilidade priorizadas em 2024

Segundo o IBGE, cerca de 24 por cento da população brasileira têm algum tipo de deficiência....

30/12/2024

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Em Minas Gerais, é Lei

Promoção da cidadania é objetivo da política de defesa dos direitos da pessoa com deficiência

Lei autoriza ações de orientação e divulgação de informações sobre emissão de documentos e acesso a ...

03/12/2024

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Em Minas Gerais, é Lei

Incentivo à inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho está em vigor

A lei cria uma política pública de trabalho com apoio para garantir condições de acesso e de permanê...

02/12/2024

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Em Minas Gerais, é Lei

Documento de identificação pode constar informação sobre deficiência ou doença rara

Lei autoriza a inclusão das informações para promover a atenção integral a essas pessoas, com atendi...

26/09/2024

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Notícias da Assembleia

Direito da pessoa com deficiência é lembrado no Setembro Verde

Até domingo (22/9), a Assembleia Legislativa ilumina sua fachada, na capital, para lembrar a importâ...

20/09/2024

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Notícias da Assembleia

Assembleia Sustentável - Ambiente de trabalho mais inclusivo acolhe pessoas com deficiência

O programa de sustentabilidade da ALMG, que implementa práticas ESG (Ambiental, Social e Governança,...

08/08/2024

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Panorama Podcast

Políticas públicas voltadas para pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Abril é o mês de conscientização sobre o autismo e o Panorama Podcast aproveita a data para falar so...

10/04/2024

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Panorama Podcast

Direito à educação das crianças com deficiência

O direito à educação de crianças e adolescentes com algum tipo de deficiência é o tema do Panorama p...

28/02/2024

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