Considerados legais projetos que punem construtoras por atrasos e bancos por falta de segurança
Um projeto define um limite para o atraso na entrega de imóveis comprados na planta e o outro obriga...
26/06/2012Um projeto define um limite para o atraso na entrega de imóveis comprados na planta e o outro obriga...
26/06/2012Essa e outras matérias receberam parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça nesta terça...
19/06/2012A ideia é criar um sistema de concessão de bolsas para alunos carentes nos mesmos moldes do programa...
22/05/2012A Comissão de Constituição e Justiça foi favorável ao projeto que pretende multar quem relata falsas...
09/05/2012Três projetos de lei tramitam na Assembleia, com previsões de contratos de crédito de quase R$ 3 bil...
02/05/2012Requerimento para discutir o assunto foi aprovado na reunião desta terça-feira....
24/04/2012O Fecafé tem por objetivo dar suporte financeiro a planos, programas e ações relacionadas à produção...
17/04/2012A matéria, que proíbe a colocação de películas e adesivos nas fachadas que impeçam a visualização no...
10/04/2012Projeto de lei que determina a oferta de sacos de cimento de 10 kg, 15 kg e, no máximo, 25 kg passou...
03/04/2012O projeto de lei que prevê a divulgação de balanços semestrais pelo Estado passou nesta terça-feira ...
27/03/2012