Projeto de lei que obriga ferro-velho a comprovar origem da sucata recebe aval de deputados
A proposta, que passou pela Comissão de Constituição e Justiça, prevê um cadastro obrigatório com da...
09/10/2012A proposta, que passou pela Comissão de Constituição e Justiça, prevê um cadastro obrigatório com da...
09/10/2012A proposta cria o Dia Estadual de Mobilização em Prol do Registro Civil de Nascimento que vai ser co...
25/09/2012A proposta, que passou pela Comissão de Constituição e Justiça, determina que as escolas estaduais e...
25/09/2012A intenção é reduzir a alíquota de ICMS de 18% para 12% sobre a compra de bicicletas e peças e acess...
18/09/2012As propostas são criar de um programa para captação de água de chuva e um selo para escolas que ince...
11/09/2012O projeto prevê a preservação de cordões umbilicais, que são ricos em células tronco, eficazes no tr...
14/08/2012Pela matéria analisada na Comissão de Constituição e Justiça, medidas de segurança devem ser adotada...
07/08/2012O objetivo da proposta é garantir benefícios aos pacientes que sofrem com a síndrome que não tem cur...
17/07/2012A matéria que trata o assunto recebeu aval da Comissão de Constituição e Justiça nesta terça-feira....
10/07/2012A proposta foi analisada na Comissão de Constituição e Justiça, nesta terça-feira....
03/07/2012