Projeto que regulamenta vendas coletivas pela internet passa pela CCJ
Proposta estabelece algumas regras para empresas que exploram esse tipo de comércio, como o atendime...
27/09/2011Proposta estabelece algumas regras para empresas que exploram esse tipo de comércio, como o atendime...
27/09/2011Proposta do governador prevê reajuste de 5% para os trabalhadores que optarem pelo subsídio. categor...
13/09/2011A proposta foi apreciada na Comissão de Constituição e Justiça. A empresa poderá ter desconto de 50%...
06/09/2011A proposta é impedir que as portarias de edifícios retenham documentos dos visitantes, para evitar u...
26/08/2011A proposta institui um cadastro para bloqueio do recebimento de ligações de telemarketing, com o obj...
09/08/2011Entre as propostas que tiveram parecer pela legalidade e constitucionalidade estão mudanças na legis...
02/08/2011Ao todo, a Comissão recebeu, neste ano, 2.171 propostas. Das 1.479 apreciadas, 675 receberam parecer...
12/07/2011A matéria prevê, entre outros pontos, que o Estado divulgue o índice de cumprimento do orçamento vo...
05/07/2011O projeto de lei do Tribunal de Contas cria cargos sem concurso público. O órgão passaria a ter novo...
28/04/2011O projeto de lei em tramitação na Assembleia define regras de segurança para a realização de "raves"...
28/04/2011