Projeto que amplia oferta do "Teste da Orelhinha" passa pela CCJ
O projeto de lei considerado legal pela Comissão de Constituição e Justiça determina que os hospitai...
26/04/2011O projeto de lei considerado legal pela Comissão de Constituição e Justiça determina que os hospitai...
26/04/2011A Comissão de Constituição e Justiça deu aval a projetos de lei, como o que obriga empresas a oferec...
14/04/2011A proposta analisada pela Comissão de Constituição e Justiça altera a lei que proíbe a substituição ...
12/04/2011Projetos que receberam parecer pela constitucionalidade determinam a inclusão no currículo escolar d...
29/03/2011Medida tem por objetivo a promoção da saúde. A proposta segue agora para a Comissão de Saúde....
22/03/2011O projeto pretende por fim ao pagamento de pensão vitalícia para ex-governadores de Minas ou seus de...
15/03/2011A Comissão de Constituição e Justiça pretende continuar, neste ano, as discussões sobre o papel das ...
07/01/2011