O Fundo Estadual dos Direitos do Idoso vai destinar recursos para ações em prol da pessoa com mais d...
17/09/2013A proposta, que tramita em 1º turno, obriga todo revendedor a informar mensalmente o volume de produ...
27/08/2013A proposta pretende obrigar a destinação do lixo da limpeza urbana à coleta seletiva....
21/08/2013Projeto cria o Dia Estadual da Conscientização Rodoviária que prevê a promoção de atividades que des...
06/08/2013O empréstimo, de R$600 milhões, vai financiar a execução de projetos relacionados à melhoria na infr...
04/07/2013A proposta, que tramita em 1º turno, determina ainda que esse comunicado seja entregue ao consumidor...
02/07/2013O Projeto de lei, que trata do assunto, também obriga órgãos públicos a tomar as medidas previstas n...
18/06/2013A proposta prevê a integração de mais 4,9 mil hectares à reserva e exclui outros 2,8 mil hectares já...
28/05/2013Também passou pela Comissão de Constituição e Justiça o projeto que determina a realização gratuita ...
21/05/2013As medidas foram incluídas durante análise da CCJ, que manteve possibilidade de venda de bebidas alc...
17/05/2013