Projeto que cria o "Dia sem Carros" vence tramitação
A proposta analisada pelos deputados busca conscientizar a população para os problemas relativos à m...
13/05/2014A proposta analisada pelos deputados busca conscientizar a população para os problemas relativos à m...
13/05/2014O projeto, que passou pela Comissão de Constituição e Justiça, prevê reajuste de 5,84%, retroativo a...
06/05/2014A proposta, que tramita em turno único, busca ressaltar os direitos dos alunos com necessidades educ...
29/04/2014As novas medidas, em análise no Legislativo, têm como objetivo melhorar o atendimento às gestantes....
22/04/2014A matéria, analisada em 1º turno, veda a cobrança de contrapartida dos municípios, no caso de convên...
09/04/2014Pela matéria, que tramita em 1º turno, as escolas deverão divulgar, no início do ano letivo, o calen...
01/04/2014Pelo projeto em análise, as indústrias do setor terão que informar a porcentagem de todos os compone...
25/03/2014O projeto sobre o assunto venceu tramitação, prevendo remuneração variando entre R$ 16 mil e R$ 26 m...
18/03/2014Um projeto de lei, que recebeu aval dos deputados, reduz o número de classes na estrutura de carreir...
11/03/2014A proposta é incluir na Política Estadual de Resíduos Sólidos diretrizes para valorização e garantia...
11/03/2014