Projeto, que tramita em 1º turno, pretende barrar prática que pode causar riscos à segurança viária....
04/11/2014A proposta inclui a perda da audição em um dos ouvidos na lista de deficiências reconhecidas oficial...
09/09/2014A proposta, que tramita em 1º turno, também abre possibilidade para a contagem do tempo de serviço n...
27/08/2014A proposta, encaminhada pelo Executivo, tramita em 1º turno e permite a privatização da implantação ...
15/07/2014A medida, prevista em um projeto que tramita em 1º turno, determina aos supermercados que trabalham ...
10/07/2014A intenção é destinar uma parte dos recursos aos programas do Hidroex, uma fundação parceira da Unes...
02/07/2014A proposta, que tramita em 1º turno, permite a retirada de sedimentos, como a areia, em dois desses ...
11/06/2014A matéria pretende estimular municípios mineradores a implantar novos empreendimentos em outras área...
09/06/2014A matéria, analisada em 1º turno, reforça a exigência de identificação de hóspedes na rede hoteleira...
03/06/2014A proposta, que tramita em 1º turno, prevê multa para mascarado que não se identificar ao ser aborda...
20/05/2014