O projeto que venceu tramitação pretende garantir a igualdade social para os estudantes nas escolas ...
18/02/2014A matéria, que tramita em 1º turno, cria o protocolo de atuação operacional....
12/02/2014A medida está num projeto de lei que prevê, ainda, assistência social e psicológica à vítima de viol...
11/02/2014Em 2013, quase 700 proposições receberam aval da Comissão de Constituição e Justiça, ou seja, não ap...
27/12/2013A proposta, que tramita em 1º turno, prevê a realização de atividades solidárias para integrar aluno...
12/12/2013O projeto analisado prevê uma credencial para quem tem mais de 60 anos estacionar em locais públicos...
28/11/2013Uma das mudanças previstas na proposta, que tramita em 1º turno, é a transferência dos serviços rela...
19/11/2013O objetivo da proposta, que tramita em turno único, é alertar a população sobre os riscos dessa prát...
29/10/2013A proposta, que tramita em 1º turno, vale para cães e para o rebanho equino que não servem mais à ad...
15/10/2013A proposta, que recebeu o aval da CCJ, reforça o direito de pacientes que realizaram mastectomia à p...
08/10/2013