Consumidores podem ter maior acesso às informações sobre medicamentos
Proposta em análise pelo Legislativo obriga farmácias a disponibilizar dados como princípio ativo, f...
05/05/2015Proposta em análise pelo Legislativo obriga farmácias a disponibilizar dados como princípio ativo, f...
05/05/2015Projeto que tramita na ALMG reserva 5% das vagas para trabalhadoras, em licitações e contratos de ob...
05/05/2015Segundo a proposta que passou pela CCJ, estabelecimentos comerciais, de varejo e atacado, deverão in...
28/04/2015A matéria recebeu o aval dos deputados, na Comissão de Constituição e Justiça. Outros oito projetos ...
22/04/2015O texto, modificado na Comissão de Constituição e Justiça, prevê a realização do procedimento no mes...
14/04/2015Deputados da Comissão de Constituição e Justiça deram parecer favorável a projeto que irá unir Jequi...
31/03/2015Um dos projetos de lei, que passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), determina o ensino...
31/03/2015A intenção é evitar que o consumidor seja atraído por publicidade enganosa....
31/03/2015O Projeto de Lei que define a revisão anual do vencimento da categoria recebeu aval da ALMG, nesta t...
24/03/2015A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pretende ouvir representantes das entidades que defendem ...
24/02/2015