Pronto para o Plenário projeto que define efetivo da PM e Bombeiros para os próximos quatro anos
A matéria prevê a adequação do número de homens que já estão trabalhando, com previsão de promoções ...
16/02/2016A matéria prevê a adequação do número de homens que já estão trabalhando, com previsão de promoções ...
16/02/2016Proposta começou a ser debatida na Comissão de Constituição e Justiça, como forma de otimizar o proc...
03/02/2016O objetivo é que os órgãos estaduais usem lâmpadas de LED ou de maior eficiência energética....
03/02/2016Segundo projeto de lei, a empresa que descumprir contratos ou participar de fraudes pode ser impedid...
09/12/2015Entre os benefícios, está a instalação de plaquetas em braile dentro de taxis informando a placa do ...
02/12/2015O possível enfraquecimento do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) é um dos pontos polêmi...
27/10/2015A proposta, que tramita em 1º turno, exige ainda que esses espaços ofereçam bebedouros e assentos in...
21/10/2015A proposição pretende agilizar os licenciamentos para novos empreendimentos e gerar emprego e renda,...
14/10/2015A matéria, que tramita em 1º turno, também aumenta o imposto sobre a energia elétrica para o consumo...
17/09/2015A matéria inclui a elaboração de estudos sobre a condição de vida dessas pessoas nas diretrizes da P...
26/08/2015