Os deputados retiraram da pauta 14 projetos que seriam analisados pela Comissão de Constituição e Ju...
01/06/2016O objetivo é evitar que o proprietário do veículo furtado seja duplamente punido....
11/05/2016Projeto de lei orienta para a criação do Conselho Estadual de Cidadania....
03/05/2016O texto, que tramita em 1º turno, estabelece proibições ao fumo e à venda de cigarros em farmácias e...
27/04/2016A proposta, que tramita em 1º turno, pretende barrar a prática comum no comércio e condenada pelos ó...
13/04/2016A Comissão de Constituição e Justiça analisou matérias sobre direito do consumidor, conservação de r...
06/04/2016Segundo projeto de lei em análise, a medida poderá dar mais transparência à rede de saúde, em busca ...
30/03/2016O PL 3.396/16, que tramita em regime de urgência, prevê reajuste de 11,36% retroativo a janeiro dest...
18/03/2016A proposta, que tramita em 1º turno, estende a cobertura médica, hospitalar e odontológica do instit...
03/03/2016A medida, prevista em um projeto que tramita em 1º turno, recebeu o aval dos deputados....
23/02/2016