Aplicativos de transporte de passageiros podem ser proibidos no estado
Proposta, que tramita em 1º turno, pretende barrar serviços que cadastram veículos não regulamentado...
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19/08/2015As novas regras seriam aplicadas para estradas administradas por meio de Parcerias Público Privadas ...
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12/08/2015A matéria, que tramita em 1º turno, inclui o procedimento no programa estadual de atendimento domici...
05/08/2015O texto aprovado veda que hospitais públicos e particulares conveniados ao SUS deixem prestar atendi...
08/07/2015A matéria prevê perdão para grevistas que ficaram 23 dias sem trabalhar durante o movimento da categ...
10/06/2015A proposta do Executivo, que tramita em regime de urgência, passou na Comissão de Constituição e Jus...
01/06/2015A proposta, que recebeu o aval dos deputados para tramitar, pretende estimular a produção, industria...
19/05/2015A intenção é obrigar o Executivo a adequar os sanitários de prédios públicos, para facilitar o acess...
12/05/2015A medida, prevista em Projeto de Lei, valoriza a instituição responsável pela transparência dos atos...
12/05/2015