Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
O acesso à reprodução assistida, a indenização a filhos de hansenianos e a prevenção da violência autoprovocada são temas de outras proposições analisadas.
21/10/2026 - 15:27
Integrantes da FFO deram aval à iniciativa que prevê convênio com concessionárias para cessão de imagens às polícias.
21/10/2026 - 14:16
PL 2.863/24 recebeu parecer favorável de 2º turno na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, nesta terça (20).
20/10/2026 - 16:30
Metade do valor de emendas individuais e coletivas vai para a área de saúde; educação e projetos estratégicos também são contemplados.
14/10/2026 - 19:25
Proposta apreciada em 1º turno nesta quarta (14) segue texto sugerido pela Comissão de Educação.
14/10/2026 - 19:06
Práticas terapêuticas são condicionadas a parecer técnico e acompanhamento de equipes multiprofissionais.
14/10/2026 - 18:04
PL 873/23 objetiva garantir a realização de ações voltadas para a saúde de cuidadores de pessoas com deficiência.
14/10/2026 - 17:20
Comissão de Fiscalização Financeira também avalizou pareceres sobre projetos de políticas públicas de saúde.
14/10/2026 - 15:26
O movimento mundial tem como foco a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama.
05/10/2026 - 17:24
Parlamento Jovem reuniu representantes de 185 municípios neste ano.
30/09/2026 - 09:31
Ação será realizada de 25 a 28 de setembro e chama atenção para a prevenção e os cuidados com a saúde respiratória.
25/09/2026 - 09:45
Plenária final do PJ foi na sexta-feira (18) e teve 185 municípios representados. Câmaras interessadas em participar da próxima edição podem se inscrever até 20 de outubro.
23/09/2026 - 14:16
Representantes de 185 municípios elegeram 12 propostas prioritárias entre 18 sugestões.
18/09/2026 - 17:56
Ação entre sexta (18) e segunda (21) busca conscientizar sobre importância da inclusão desse segmento na sociedade.
18/09/2026 - 09:49
Na tarde desta quinta (dia 17), participantes definiram o tema da próxima edição do Parlamento Jovem.
17/09/2026 - 17:36
Etapa final do 22º Parlamento Jovem começou nesta quarta-feira (16/9) e segue até sexta (dia 18).
16/09/2026 - 18:00
Etapa final do Parlamento Jovem começa nesta quarta (16) com foco em propostas para neurodivergentes e PcDs.
16/09/2026 - 09:41
Audiência debateu o plano de investimentos do instituto, em vista do reajuste das contribuições implementado em 2025.
15/09/2026 - 16:28
Deputada cobra explicações diante do aumento de arrecadação provocado pela elevação das cobranças nos contracheques dos servidores.
14/09/2026 - 10:26
Ação do programa Laços da Consciência será realizada de 14 a 17 de setembro, em alusão ao Setembro Lilás.
14/09/2026 - 10:01