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Assunto

Use termos entre aspas para buscar sequência exata de palavras (Ex: "reunião especial"). Mais dicas

Período

Temas

Regiões

Apenas releases

Operador	Descrição	Exemplo
&&	Use o operador && para buscar resultados que tenham mais de uma palavra.	projeto && saúde
“expressão”	Use os termos entre aspas para buscar resultados com sequência exata de palavras.	"reunião especial"
-	Use - antes do termo para excluir o termo dos resultados de busca	comissões -saúde
*	Use * para buscar resultados com um termo ou palavras semelhantes. Não use como primeiro caracter do termo buscado.	serv* para serviço, servidores; legis* para legislativo, legislação
?	Use o caracter ? para substituir uma letra no meio ou fim da palavra. Não use como primeiro caracter.	inform?, para informe ou informo
	Use a tecla espaço entre palavras para buscar resultados que contenham uma OU outra nos resultados.	meio ambiente saúde

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Use termos entre aspas para buscar sequência exata de palavras (Ex: "reunião especial"). Mais dicas

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Operador	Descrição	Exemplo
&&	Use o operador && para buscar resultados que tenham mais de uma palavra.	projeto && saúde
“expressão”	Use os termos entre aspas para buscar resultados com sequência exata de palavras.	"reunião especial"
-	Use - antes do termo para excluir o termo dos resultados de busca	comissões -saúde
*	Use * para buscar resultados com um termo ou palavras semelhantes. Não use como primeiro caracter do termo buscado.	serv* para serviço, servidores; legis* para legislativo, legislação
?	Use o caracter ? para substituir uma letra no meio ou fim da palavra. Não use como primeiro caracter.	inform?, para informe ou informo
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Exibindo 1 a 20 de 136 resultados encontrados

Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - análise de proposições

Projeto garante direito do consumidor em caso de produto estragado e serviço não sanado

PL 3.579/25 traz possibilidades para resolver problema conforme escolha do consumidor.

01/10/2025 - 16:01

Reunião Ordinária - tarde - análise de proposições

ORADORES EM PLENÁRIO

Parlamentares criticam atual gestão do Governo de Minas

Na Reunião Ordinária de Plenário desta terça (30), defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro também pautou fala de outros deputados.

30/09/2025 - 17:38

Comissão de Desenvolvimento Econômico - análise de proposições

Portadores de marca-passo podem ter acesso facilitado a bancos

É o que prevê um projeto de lei que recebeu parecer favorável da Comissão de Desenvolvimento Econômico. Projeto sobre Circuito Turístico das Pedras Preciosas também avança.

23/09/2025 - 19:29

Oradores em Plenário

Deputados repercutem participação de artistas em manifestação no Rio

Durante Reunião Ordinária desta terça (23), parlamentares também abordaram desdobramentos da Operação Rejeito e discurso de Lula na ONU.

23/09/2025 - 16:50

Criminalização de expressões artísticas preocupa Comissão de Cultura

Projetos de lei que proíbem o financiamento de eventos sob a justificativa de “apologia ao crime” serão debatidos em audiência.

23/09/2025 - 10:52

Reunião Extraordinária - manhã - análise de proposições

Plenário aprova em 1º turno mudanças no TCE

Texto aprovado altera pontos como quórum para Tribunal Pleno. Votados ainda projetos sobre apreensão de armas e parcelamento de débitos.

17/09/2025 - 13:20

PL sobre parcelamento de débitos está pronto para Plenário

Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte analisou matéria em 2º turno nesta quarta-feira (10).

10/09/2025 - 16:11

Manifestações do 7 de setembro e julgamento no STF pautam pronunciamentos

Parlamentares divergem sobre a presença da bandeira americana nos atos pró-anistia e sobre a conduta do ministro Alexandre de Moraes.

09/09/2025 - 18:27

Projeto garante opção de pagamento por QR Code

Proposta determina que concessionárias de serviços públicos e órgãos estaduais ofereçam opção de pagamento.

03/09/2025 - 15:03

Julgamento de Bolsonaro pauta discursos no Plenário da ALMG

Deputados do PL defenderam o ex-presidente, enquanto parlamentares da esquerda destacaram a importância da atuação do STF.

02/09/2025 - 16:48

Atendimento especial para empresas por queda de energia recebe parecer favorável

Canal específico de atendimento seria destinado a atividades que têm necessidade permanente de energia, como aviários, hospitais e indústrias.

27/08/2025 - 15:59

Possível venda do prédio da Emater provoca apelo em Plenário

Durante a Reunião Ordinária desta terça, o governador Romeu Zema e o presidente Lula foram alvos de críticas por suas declarações.

26/08/2025 - 18:20

Comissão Especial - Análise do Veto nº 27/2025

Comissão opina pela rejeição de veto do governador a vistoria cautelar veicular

Em outra reunião, parlamentares aprovaram parecer pela manutenção de outro veto parcial que trata da segurança de agências bancárias. Próximo passo será votação em turno único pelo Plenário.

26/08/2025 - 17:31