PEC trata da aplicação de recursos em hospital universitário
Texto recomendado pela CCJ inclui as despesas desses hospitais na apuração do gasto mínimo constitucional em saúde. PEC do nascituro tem análise adiada novamente.
01/07/2025 - 14:15Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 495 resultados encontrados
Via singela no metrô de BH preocupa moradores do Barreiro
Possibilidade de circulação de trens em uma única via em trecho da linha 2 é alvo de reclamações em reunião da Comissão de Direitos Humanos.
30/06/2025 - 23:03
Comunidades de Contagem se sentem ameaçadas por obras do Rodoanel
Visita da Comissão de Direitos Humanos constatou possíveis impactos ambientais e denúncias de assédio por parte de empresa ligada ao empreendimento.
30/06/2025 - 18:58
Trem vai de símbolo da mineiridade a ameaça contra agricultura familiar na RMBH
Comissão de Meio Ambiente visita novamente a rota dos trilhos do futuro Ramal Serra Azul, que pode deixar rastro de seca e fome na zona rural de Mateus Leme.
27/06/2025 - 23:31
Audiência aborda impacto de "via singela" na linha 2 do metrô de BH
Composições transitariam por uma mesma linha férrea, nos dois sentidos entre as duas últimas estações, Ferrugem e Barreiro.
27/06/2025 - 17:47
Direitos Humanos visita Bairro Estâncias Imperiais, em Contagem
Objetivo da atividade, nesta segunda (30), é averiguar o impacto da obra do Rodoanel para famílias.
27/06/2025 - 14:19
Projeto garante informação sobre reprodução assistida gratuita para pacientes com câncer
CCJ deu aval a proposta que obriga hospitais a informarem sobre congelamento gratuito de células reprodutivas. PEC do nascituro é retirada de pauta.
24/06/2025 - 13:13
Dívida de Minas
Trabalhadores transformam audiência pública em ato em defesa da Copasa
Centenas de funcionários da empresa lotaram a ALMG em debate sobre impactos do Propag nas condições de trabalho nas estatais mineiras.
17/06/2025 - 18:50 - Atualizado em 17/06/2025 - 19:19
Programa da Residência Jurídica da Defensoria Pública é recebido
Na reunião de Plenário desta terça (17), também foram lidas mensagens indicando nomes para diretorias da Artemig.
17/06/2025 - 16:35
Precarização dos serviços dos Hospitais Amélia Lins e João XXIII preocupa comissão
Direitos Humanos realiza audiência nesta segunda (16) para ouvir dirigentes do Estado e de entidades profissionais da saúde, entre outros.
13/06/2025 - 19:15
Participantes de audiência cobram revogação de licença emitida para obra do Rodoanel
Estado estaria violando legislação internacional que obriga realização de consulta prévia a povos e comunidades tradicionais.
13/06/2025 - 14:19 - Atualizado em 13/06/2025 - 14:58
prestação de contas do governo
Parlamentares demandam mais políticas públicas de desenvolvimento social
Na tarde desta quinta (12), eles receberam a secretária de Estado Alê Portela em reunião da Prestação de Contas do Governo. Temas como violência doméstica e política foram abordados.
12/06/2025 - 16:16 - Atualizado em 12/06/2025 - 18:09
União detalha investimentos e assina atos para reparação pela tragédia de Mariana
Presidente da ALMG e parlamentares da Casa participaram de solenidade com o presidente Lula, nesta quinta-feira (12).
12/06/2025 - 14:34
Rodoanel Metropolitano mobiliza Comissão de Direitos Humanos
Audiência pública nesta sexta-feira (13) vai reunir representantes do Governo do Estado e de comunidades atingidas pela construção da rodovia.
12/06/2025 - 08:59
Projeto traz regras para circulação de caminhões com minério
Comissão também considerou constitucional proposta sobre a vacinação gratuita contra o HPV pelo SUS.
10/06/2025 - 13:45
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO
Automonitoramento ambiental gera desconfiança em deputados
Lagoa da Petrobrás, mineração na Serra do Curral e situação de servidores suscitaram questionamentos à secretária de meio ambiente nesta segunda (9).
09/06/2025 - 13:47
DÍVIDA DE MINAS
Parlamentares aprimoram projeto sobre cessão de direitos creditórios
A fim de amortizar dívida de Minas, a proposta permite repassar para a União os direitos originados de créditos tributários e não tributários.
09/06/2025 - 13:14
Dívida de Minas
Projeto para cessão de direitos creditórios passa na Administração Pública
Proposta permite o repasse à União de direitos originados de créditos tributários e não tributários, para amortização da dívida de Minas com o governo federal.
04/06/2025 - 19:22
Prisão de primo de Nikolas Ferreira gera embate entre parlamentares
Na Reunião de Plenário, Bella Gonçalves (Psol) e Bruno Engler (PL) trocaram críticas sobre o assunto.
04/06/2025 - 17:03
PRESTAÇÃO DE CONTAS do governo
Deputados se preocupam com a destinação de recursos da saúde
A possibilidade de federalização de imóveis utilizados por instituições como o Hospital Risoleta Neves também motivou questionamentos ao secretário Fábio Baccheretti.
04/06/2025 - 16:50