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Assunto

Use termos entre aspas para buscar sequência exata de palavras (Ex: "reunião especial"). Mais dicas

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Apenas releases

Apenas notícias

Operador	Descrição	Exemplo
&&	Use o operador && para buscar resultados que tenham mais de uma palavra.	projeto && saúde
“expressão”	Use os termos entre aspas para buscar resultados com sequência exata de palavras.	"reunião especial"
-	Use - antes do termo para excluir o termo dos resultados de busca	comissões -saúde
*	Use * para buscar resultados com um termo ou palavras semelhantes. Não use como primeiro caracter do termo buscado.	serv* para serviço, servidores; legis* para legislativo, legislação
?	Use o caracter ? para substituir uma letra no meio ou fim da palavra. Não use como primeiro caracter.	inform?, para informe ou informo
	Use a tecla espaço entre palavras para buscar resultados que contenham uma OU outra nos resultados.	meio ambiente saúde

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&&	Use o operador && para buscar resultados que tenham mais de uma palavra.	projeto && saúde
“expressão”	Use os termos entre aspas para buscar resultados com sequência exata de palavras.	"reunião especial"
-	Use - antes do termo para excluir o termo dos resultados de busca	comissões -saúde
*	Use * para buscar resultados com um termo ou palavras semelhantes. Não use como primeiro caracter do termo buscado.	serv* para serviço, servidores; legis* para legislativo, legislação
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Exibindo 1 a 20 de 4334 resultados encontrados

Comissão de Segurança Pública - análise de proposições

Pronto para o 2º turno projeto para garantir abordagem adequada de pessoas com autismo

PL 366/23 também determina a adoção de protocolos a serem observados por agentes de segurança pública ao lidar com essas pessoas.

26/11/2025 - 15:36

Reunião Ordinária - tarde - análise de proposições

Apoio ao uso de Libras nos atendimentos ao público é aprovado

Projeto é um dos três apreciados pelo Plenário que se relacionam a pessoas com deficiência.

25/11/2025 - 18:57

Comissão de Administração Pública - análise de proposições

Licença a militar por falecimento de avós avança na Assembleia

Atualmente, o Estatuto dos Militares do Estado estabelece licença-luto por oito dias, em virtude da morte de pais, cônjuge, filhos, irmãos e sogros.

25/11/2025 - 15:27

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - análise de proposições

Capacitação sobre noções de enfermagem a famílias atípicas avança

Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência confirma substitutivo n° 2, que contempla também as demandas de atenção aos cuidadores.

18/11/2025 - 16:00

Comissão Especial - análise da PEC nº 58/2025

Concessão de terras públicas a empresa estrangeira já pode ser votada em 2º turno

Proposta de Emenda à Constituição visa facilitar a atração de investimentos para o Estado.

18/11/2025 - 14:08

Comissão Extraordinária de Prevenção e Enfrentamento ao Câncer - debate sobre a instalação de unidade para tratamento de câncer em Manhuaçu

Moradores de Manhuaçu comemoram unidade da Fundação Cristiano Varella na cidade

Local vai ofertar serviço ambulatorial, com infusões de quimioterapia, a partir de 2027, reduzindo necessidade de deslocamento de pacientes.

14/11/2025 - 16:02

Comissão de Cultura - debate sobre a luta de resistência cultural dos negros

Audiência discute racismo estrutural na linguagem

Reunião busca discutir a necessidade de enfrentamento desse tipo de racismo por meio da valorização da cultura negra.

14/11/2025 - 10:20

Plenário aprova proposta para garantir transporte de pacientes do SUS

PEC 39/24 assegura volta para casa de pessoas atendidas em unidades de urgência e emergência localizadas em outra cidade.

12/11/2025 - 18:55

Aprovada em 2º turno a política estadual da primeira infância

Finalidade é assegurar a crianças de zero a 6 anos seu desenvolvimento integral e o reconhecimento como sujeitos de direitos.

12/11/2025 - 18:22

Classificação de disfunções linfáticas como deficiência já pode virar lei

Projeto de Lei 3.441/22, aprovado na Reunião Ordinária do Plenário da ALMG, assegura que indivíduos diagnosticados façam jus aos mesmos direitos e benefícios de pessoas com deficiência (PcDs).

12/11/2025 - 17:44

Comissão de Direitos Humanos - análise de proposições

Homenagear racistas em locais públicos pode ser proibido

A proposição recebeu aval de 2º turno em comissão e já pode ser analisada definitivamente pelo Plenário.

12/11/2025 - 17:13

Aprovada PEC que permite conceder terra pública a empresa estrangeira

Matéria de autoria do presidente da ALMG foi aprovada nesta quarta (12) em caráter preliminar (1º turno) no Plenário.

12/11/2025 - 15:23

Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - análise de proposições

PL estabelece prazo para administração concluir processos tributários

Comissão de Defesa do Consumidor também apreciou matéria sobre política de informação e prevenção contra descontos indevidos em benefícios previdenciários.

12/11/2025 - 14:55

Melhoria de acesso ao tratamento de doenças crônicas de pele é defendida

Convidados de reunião apontam que SUS precisa contratar mais dermatologistas e oferecer gratuitamente medicamento eficaz para algumas dessas patologias.

11/11/2025 - 19:54

PEC que permite conceder terra pública a empresa de controle estrangeiro já pode ir a Plenário

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 58/25 quer atrair investimento com uso da terra por período determinado em contrato. Venda a estrangeiro continuaria proibida.

11/11/2025 - 17:58