Risco de despejo de atingidos pela tragédia de Mariana será debatido em audiência
Famílias denunciam notificações sobre a descontinuidade do auxílio-moradia, sem a garantia de uma alternativa habitacional adequada.
01/06/2026 - 15:01Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 4446 resultados encontrados
Comunidade surda demanda medidas para efetivar acessibilidade
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência debateu inclusão em audiência pública nesta quinta (28), na ALMG.
28/05/2026 - 19:06
Pronto para o 2º turno projeto que regulamenta serviços de estética
PL 731/23 estabelece regras para estabelecimentos que fazem procedimentos invasivos, como aplicação de botox e laser.
27/05/2026 - 19:00
Oferta de intérprete de Libras a gestantes surdas já pode virar lei
Projeto de Lei 3.098/21 foi aprovado pelos parlamentares na quarta-feira (27), em 2º turno, na Reunião Ordinária do Plenário da ALMG.
27/05/2026 - 15:34
Avança prioridade de matrícula nos Colégios Tiradentes para alunos com deficiência
É o que prevê o Projeto de Lei 1.679/23, aprovado de forma preliminar pelo Plenário da ALMG na Reunião Ordinária desta quarta (27).
27/05/2026 - 15:07
Projeto sobre saúde de cuidadores pode ser votado em definitivo
Comissão do Trabalho deu aval para iniciativa na reunião desta quarta (dia 27).
27/05/2026 - 12:56
Responsável por rodovias entre BH e Rio Casca, Consórcio Rota da Liberdade é cobrado em reunião
Autoridades criticam demora nas intervenções iniciais e falta de definição das indenizações para atingidos pelas obras.
26/05/2026 - 20:18
Síndrome de Tourette pode ser equiparada a outras deficiências na legislação estadual
Projeto está pronto para votação definitiva em Plenário. Também recebeu aval de 2º turno proposta sobre a prática da equoterapia.
26/05/2026 - 16:49
Comissão de Educação debate violência e acolhimento nas escolas
Levantamento realizado em 2023 indicou que Minas Gerais é o terceiro estado brasileiro com maior número de casos de violência nas escolas.
26/05/2026 - 12:08
Atendimento a pessoas surdas nos serviços públicos é tema de audiência
O debate foca em eliminar barreiras e oferecer acesso compatível com necessidades de pessoas com deficiência.
26/05/2026 - 09:43
Escola leiloada passa por reformas custeadas pelo Estado
Em visita da Comissão de Educação à unidade de ensino, no bairro Serra, a deputada Beatriz Cerqueira questiona obras às vésperas da entrega à iniciativa privada.
25/05/2026 - 15:25
Sancionada isenção previdenciária para militares
A nova Lei 25.882, de 2026, prevê o benefício em caso de 17 doenças incapacitantes.
25/05/2026 - 14:19
Educação e vigilância permanente são proteção à criança na era digital
Audiência da Comissão de Educação reforça ações de conscientização e combate ao abuso e exploração infantil em meio à campanha Maio Laranja.
21/05/2026 - 19:13
Especialistas cobram medidas para proteger crianças e adolescentes
Casos de exploração infantojuvenil foram relatados e discutidos durante audiência pública.
18/05/2026 - 18:40
Fim da jornada 6x1 é debatida na Assembleia de Minas
Atualmente, tramitam no Congresso Nacional três PECs e um projeto de lei para reduzir a jornada sem corte do salário.
18/05/2026 - 11:36 - Atualizado em 19/05/2026 - 10:04
Diversidade e inclusão marcam terceira edição da Corrida e Caminhada da Assembleia
Público variado animou o domingo ao redor da sede do Parlamento mineiro. Confira os resultados e veja a cobertura fotográfica completa.
17/05/2026 - 11:49 - Atualizado em 17/05/2026 - 12:14
Assembleia debate relação entre drogas e abusos sexuais de crianças e adolescentes
Discussão acontece no mês em que se comemora o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil no Brasil.
15/05/2026 - 09:05
PARLAMENTO JOVEM
Coordenadores celebram participação recorde no PJ Minas
Quase 200 municípios, organizados em 20 polos regionais, integram a 22ª edição do programa.
14/05/2026 - 14:56
Plenário aprova propostas relacionadas à atividade agropecuária
Aprovado nesta quarta (13), um dos PLs incentiva o uso de energias renováveis na atividade.
13/05/2026 - 18:17
Assistência integral a crianças, adolescentes e mulheres em calamidades tem parecer favorável
Projetos que tratam de prevenção à LER/Dort e atendimento domiciliar a idoso também receberam aval.
13/05/2026 - 16:41