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Assunto

Use termos entre aspas para buscar sequência exata de palavras (Ex: "reunião especial"). Mais dicas

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Apenas releases

Apenas notícias

Operador	Descrição	Exemplo
&&	Use o operador && para buscar resultados que tenham mais de uma palavra.	projeto && saúde
“expressão”	Use os termos entre aspas para buscar resultados com sequência exata de palavras.	"reunião especial"
-	Use - antes do termo para excluir o termo dos resultados de busca	comissões -saúde
*	Use * para buscar resultados com um termo ou palavras semelhantes. Não use como primeiro caracter do termo buscado.	serv* para serviço, servidores; legis* para legislativo, legislação
?	Use o caracter ? para substituir uma letra no meio ou fim da palavra. Não use como primeiro caracter.	inform?, para informe ou informo
	Use a tecla espaço entre palavras para buscar resultados que contenham uma OU outra nos resultados.	meio ambiente saúde

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&&	Use o operador && para buscar resultados que tenham mais de uma palavra.	projeto && saúde
“expressão”	Use os termos entre aspas para buscar resultados com sequência exata de palavras.	"reunião especial"
-	Use - antes do termo para excluir o termo dos resultados de busca	comissões -saúde
*	Use * para buscar resultados com um termo ou palavras semelhantes. Não use como primeiro caracter do termo buscado.	serv* para serviço, servidores; legis* para legislativo, legislação
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Exibindo 1 a 20 de 4374 resultados encontrados

Reunião Ordinária - tarde - análise de proposições

Projetos sobre saúde materna e infantil recebem aval do Plenário

As proposições buscam ampliar o atendimento humanizado a gestantes e oferecer assistência às mães responsáveis por criança ou adolescente com diabetes.

25/02/2026 - 16:54

Vítimas das chuvas na Zona da Mata são homenageadas com minuto de silêncio em Plenário

Porto Seco no Norte, privatização da Copasa e decisão de tribunal sobre estupro foram assuntos também abordados.

24/02/2026 - 17:58

Comissão de Constituição e Justiça - análise de proposições

Projeto exclui prazo de validade de laudos de doença de Parkinson

Outra proposta avalizada pela CCJ nesta terça (24) dispõe sobre diretrizes para atendimento de gestantes com diabetes.

24/02/2026 - 16:20

Reconstituição de leite em pó importado pode ser proibida em Minas Gerais

Prática de importação e reidratação de leite em pó para venda no mercado interno tem impactado cadeia produtiva local.

24/02/2026 - 14:55

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - visita à Escola Estadual de Educação Especial Doutor João Moreira Salles

Suspensão de transporte escolar em Belo Horizonte é tema de audiência pública

Nova norma restringe o acesso e afeta mais de 2 mil estudantes, segundo a própria secretaria.

12/02/2026 - 13:41

Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia - análise de proposições

Analisado projeto sobre direitos e deveres de responsáveis por alunos

Comissão de Educação opina por manter lei sobre o assunto, nela incluindo acesso dos pais a plano de promoção da paz nas escolas.

11/02/2026 - 13:05

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - análise de proposições

Projeto para aprimorar inclusão de estudantes recebe parecer favorável

Comissão deu aval a iniciativas que beneficiam pessoas com deficiência, TEA e superdotação.

10/02/2026 - 17:45

CCJ avaliza atendimento psicológico para pacientes que fazem hemodiálise

Outra proposição analisada trata do atendimento de alunos com deficiência ou neurodivergentes nas instituições de ensino.

10/02/2026 - 17:22

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - debate sobre o cancelamento unilateral dos planos de saúde das pessoas com autismo, doenças raras e paralisia cerebral

Capacitação de agentes é inserida em política para pessoas com deficiência

Objetivo de lei em vigor é treinar agentes e ter protocolos para atendimento a pessoas com dificuldades de comunicação e interação social.

19/01/2026 - 15:59

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - debate sobre o acolhimento de crianças com autismo em escolas mineiras

Publicadas três novas leis que beneficiam pessoas com autismo ou doenças raras

Uma das normas publicadas nesta sexta procura estimular a capacitação de professores para alunos com necessidades especiais.

16/01/2026 - 16:00

Comunicação interna - Matéria sobre servidores que entraram na ALMG pela vagas de PCD

Pessoas com deficiência em foco nas ações do Legislativo

Inclusão ganha mais espaço na pauta legislativa e nas ações administrativas da Casa.

16/01/2026 - 13:00

Comissão de Segurança Pública - análise de proposições

Duas leis que beneficiam militares são publicadas

Normas tratam da extensão da vigência do Fundo de Apoio Habitacional aos Militares até 2040 e do atestado de origem de militares que atuaram durante a pandemia.

05/01/2026 - 11:59