Unidades de saúde devem prestar atendimento pelo SUS
Projeto aprovado pelo Plenário proíbe recusa de instituições privadas para pacientes do SUS.
30/11/2016 - 20:16 - Atualizado em 02/12/2016 - 11:33Notícias
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Exibindo 161 a 180 de 893 resultados encontrados
Selo vai certificar produtos não testados em animais
Objetivo do PL 370/15 é certificar empresas que não promovem maus-tratos a animais em experimentos científicos.
30/11/2016 - 17:29
CCJ é favorável a proposição sobre uso de areia descartada
Autores de projeto de lei afirmam que essa areia de fundição é o maior resíduo industrial do País.
30/11/2016 - 14:22
Comissão dá aval a projeto que beneficia consumidor
PL 526/15 garante direito à informação sobre inexistência de assistência técnica local.
30/11/2016 - 12:55
Projeto para estimular uso da bicicleta passa na CCJ
Objetivo é que deslocamentos para atividades cotidianas sejam feitos, de preferência, pedalando.
16/11/2016 - 15:23 - Atualizado em 16/11/2016 - 15:39
Comissão quer discutir mudanças no Sisema
Requerimentos para a realização de duas audiências públicas nesse sentido foram aprovados nesta quarta-feira (16).
16/11/2016 - 11:45 - Atualizado em 16/11/2016 - 13:21
Zona da Mata pede ampliação do sinal da TV Assembleia
Requerimento para realização de audiência sobre esse assunto foi aprovado pela Comissão de Cultura.
09/11/2016 - 19:58
Comissão quer discutir construção de prédio em área verde
Audiência pública vai tratar de projeto criticado por moradores do bairro Luxemburgo, em Belo Horizonte.
09/11/2016 - 18:05
Construção de prédio em área verde de BH gera polêmica
Moradores e donos de terreno no bairro Luxemburgo divergem sobre projeto que prevê construção de edifício de 21 andares.
08/11/2016 - 16:30Deputados visitam Mata do Mosteiro, na zona sul de BH
Eles querem verificar denúncia de moradores sobre a liberação de construção de prédio na área de proteção ambiental
04/11/2016 - 15:49 - Atualizado em 04/11/2016 - 19:06
Deputados querem debater valores cobrados por autoescolas
Comissão de Transporte também aprovou pedido para realização de visita a obras do PAC no Córrego Ferrugem, em Contagem.
01/11/2016 - 16:42 - Atualizado em 01/11/2016 - 17:08
Comissão quer discutir retorno de grandes jatos à Pampulha
Possibilidade de mudança na operação do terminal motiva a aprovação de audiência pública.
26/10/2016 - 17:32
Analisada a proibição de testes de cosméticos com animais
CCJ deu aval ao PL 2.844/15, que segue, agora, para a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
19/10/2016 - 15:40
Projeto quer incentivar doação de sangue no Estado
Proposição quer que mensagens de estímulo sejam divulgadas por produções cinematográficas patrocinadas pelo governo.
19/10/2016 - 14:11
Projeto cria política de incentivo ao comércio varejista
Proposição recebeu parecer pela legalidade da Comissão de Constituição e Justiça, na forma do substitutivo nº 1.
19/10/2016 - 12:21
Deputados querem debater manejo de capivaras nas cidades
Comissão dos Animais aprovou, nesta terça (11), requerimentos para realização de debate público, visitas e audiências.
11/10/2016 - 16:20 - Atualizado em 11/10/2016 - 17:18
Criação da APA Fernão Dias já pode ir a Plenário em 2º turno
Parecer aprovado nesta quarta (14) propõe alterações ao texto que passou em 1º turno. Projeto está em consulta pública.
14/09/2016 - 13:27 - Atualizado em 14/09/2016 - 15:46
ALMG homenageia escritório de advocacia Tostes & de Paula
Reunião Especial de Plenário da noite desta segunda-feira (12) reuniu sócios, clientes e parceiros do escritório.
13/09/2016 - 11:19
Comerciantes e moradores de Furnas não aceitam demolir casas
Proprietários de imóveis localizados às margens do lago querem reverter ação movida pelo Ministério Público Federal.
09/09/2016 - 20:35 - Atualizado em 12/09/2016 - 13:40Escritório de advocacia Tostes & de Paula celebra 20 anos
Aniversário de fundação do escritório será comemorado em Reunião Especial na ALMG, na segunda (12).
09/09/2016 - 11:18