PL obriga venda de assentos numerados em salas de cinema
Comissão de Defesa do Consumidor também analisou matérias sobre alimentação para diabéticos e serviços telefônicos.
24/04/2019 - 20:10Notícias
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Exibindo 161 a 180 de 465 resultados encontrados
Pronto para Plenário PL sobre protesto indevido de títulos
Divulgação de lei que fixa tamanho mínimo de fonte em contratos também tem parecer aprovado em comissão.
24/04/2019 - 20:05
Rigor no cadastro de motoristas de aplicativos é cobrado
Representantes de empresas não compareceram à reunião. Insegurança para passageiros foi um dos pontos abordados.
10/04/2019 - 19:57 - Atualizado em 11/04/2019 - 11:16
Aplicativos de mobilidade serão tema de audiência
Parlamentares querem debater a aplicação dos direitos do consumidor no caso de uso desses aplicativos.
08/04/2019 - 16:55
Deputados pressionam pela redução do pedágio na BR-135
Secretário não sinalizou para possibilidade de diminuir valor e disse que mudanças podem ter implicações jurídicas.
04/04/2019 - 20:25
Oradores - Reunião Ordinária de Plenário de 03/4/19
Denúncias de amputação de operário em Ubá, uso particular de aeronave do governo e exploração de motorista marcam falas.
03/04/2019 - 18:56 - Atualizado em 04/04/2019 - 11:28
Deputados querem discutir valor do pedágio na BR-135
Cobrança em cinco pontos do trecho entre Montes Claros e Curvelo varia de R$ 7,20 a R$ 43,20.
02/04/2019 - 17:31
Valor do pedágio na BR-135 preocupa deputados
Comissões questionam o valor de R$ 7,20 cobrado em cada um dos seis pontos de cobrança.
02/04/2019 - 15:24 - Atualizado em 02/04/2019 - 17:28
Fechamento de postos da Cemig no interior motiva visita
Deputados da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte pretendem ir à empresa, para discutir a medida.
27/03/2019 - 18:26
Comissão vai discutir aplicativos de mobilidade
Deputados aprovaram também requerimento de audiência sobre valores de pedágios no Norte de Minas.
20/03/2019 - 18:07
Comissão orienta consumidores sobre abusos de bancos
Deputado defende que consumidores boicotem empresas e serviços financeiros ruins ou que cobrem preços e juros abusivos.
15/03/2019 - 14:03
Comissão visita bancos para ouvir opinião de clientes
Atividade será realizada no Centro de Belo Horizonte nesta sexta-feira (15), Dia Mundial do Consumidor.
14/03/2019 - 14:54
Procon Assembleia atendeu quase 29 mil pessoas em 2018
Órgão apresentou, em audiência, seu relatório de atividades. Deputados divergiram sobre maneiras de prevenir problemas.
14/03/2019 - 13:18 - Atualizado em 14/03/2019 - 14:06
Procon Assembleia vai apresentar relatório de atividades
Comissão de Defesa do Consumidor da ALMG ouve coordenador do órgão em audiência nesta quinta (14), às 10 horas.
13/03/2019 - 15:01
Telefonia e taxa de esgoto serão temas de debates
Defesa do Consumidor deve apurar qualidade de serviços, interrupções no fornecimento e cobranças irregulares.
28/02/2019 - 13:37
Novos presidentes e vices são eleitos nas comissões da ALMG
Debates intensos marcaram as reuniões das Comissões de Direitos Humanos e de Educação.
20/02/2019 - 18:23
PL sobre segurança em estacionamentos tem novo substitutivo
Comissão dá parecer favorável também à proposição que obriga hotéis a oferecer adaptador de tomada universal.
05/12/2018 - 19:05
Problemas de abastecimento em Monte Verde pautam reunião
A falta de água traria impactos não só para a população em geral, mas também para a rede hoteleira do distrito.
08/08/2018 - 16:58
Selo para vasilhames de água ganha parecer favorável
Selo fiscal de controle terá gestão integrada entre Secretaria de Fazenda e Vigilância Sanitária, conforme regulamento.
17/07/2018 - 10:51
Idosos se dizem lesados por empresa e buscam ajuda na ALMG
Comissão pede ação da Polícia Civil para apurar suposto golpe. Procon vê indícios de organização criminosa.
16/07/2018 - 19:21