Defensoria amplia atendimentos virtuais e mantém presenciais
Atuação da instituição frente a grupos vulneráveis e ações de prefeitos durante a pandemia foram temas tratados.
01/06/2020 - 18:39Notícias
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Exibindo 161 a 180 de 579 resultados encontrados
Governo garante salário só para saúde e segurança
Segundo secretário Mateus Simões, pagamentos para demais categorias e repasses a Poderes dependem de receita extra.
01/06/2020 - 13:14
Subnotificação e flexibilização de isolamento são debatidas
Deputados relatam preocupação com setores afetados pela pandemia e defendem projetos de atenção à saúde.
26/05/2020 - 18:48
Polícia Civil apresenta kit para atender vítimas de abuso
Em videoconferência, médico-legista explica que coleta precoce de vestígios em crianças e adolescentes é fundamental.
22/05/2020 - 17:30
Valorização de profissionais da saúde é destacada em reunião
Deputados também manifestaram preocupação com a situação dos servidores da educação e com abuso sexual de crianças.
19/05/2020 - 18:50
Palestras on-line abordam exploração sexual de crianças
Atividades fazem parte de semana de combate à pedofilia, realizada pela Assembleia Legislativa.
15/05/2020 - 09:24 - Atualizado em 15/05/2020 - 12:17
Deputados pedem aprovação de novos projetos contra pandemia
Propostas foram discutidas em reunião de Plenário que também destacou a celebração do Dia do Enfermeiro, nesta terça.
12/05/2020 - 17:35
Assembleia reconhece calamidade em BH e outras 55 cidades
Projeto aprovado amplia autonomia financeira dos municípios em razão da crise causada pela pandemia de Covid-19.
30/04/2020 - 16:17
Combate à violência doméstica na pandemia recebe elogios
Deputados discutem em Plenário propostas relacionadas ao coronavírus e divergem sobre flexibilização de isolamento.
28/04/2020 - 18:59
Deputados defendem extensão de gratificação da saúde
Pronunciamentos foram feitos durante a reunião de Plenário realizada nesta terça-feira (14).
14/04/2020 - 18:27 - Atualizado em 15/04/2020 - 15:20
Deputados exaltam proteção à mulher em época de isolamento
Em reunião nesta terça-feira (7), parlamentares também criticaram cortes em programas sociais em virtude da pandemia.
07/04/2020 - 20:35
Deputados saúdam aprovação de medidas contra o coronavírus
Declarações de voto feitas remotamente em Plenário ressaltam a importância do isolamento e da realização de testes.
01/04/2020 - 20:22
Critérios técnicos atrasam verbas para atingidos pela chuva
Comissão pede revisão de normas para que cidades abaladas pelas precipitações recebam recursos rapidamente.
11/03/2020 - 16:40
Projeto trata de benefício fiscal a setor energético
Objetivo de proposta analisada pela CCJ é estimular fontes renováveis e eficientes de energia no Estado.
10/03/2020 - 16:20
Governador deverá sancionar reajuste apenas para segurança
Secretário diz que acordo com militares está mantido, mas que extensão a outras categorias provavelmente será vetada.
10/03/2020 - 15:00
Lei que proíbe arma branca pode ser revogada
Projeto nesse sentido passou pela CCJ e segue para análise da Comissão de Segurança Pública.
03/03/2020 - 16:15
Proposição cria programa de prevenção ao suicídio
Projeto passou pela CCJ nesta terça-feira (3) e trata também do acesso à saúde mental.
03/03/2020 - 16:10
PL sobre comércio eletrônico tem aval de deputados
Parlamentares também analisam proposição sobre a conversão de multas ambientais em prestação de serviços.
03/03/2020 - 15:50
PL adia prazo para pagar ICMS em cidades vítimas da chuva
Projeto altera legislação tributária também para isentar essas cidades de juros e multas devidos.
19/02/2020 - 18:28
Proposta regulamenta a criação de estradas-parque
Vias devem compatibilizar tráfego de veículos com preservação ambiental. PL recebeu parecer pela legalidade.
19/02/2020 - 18:24