A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza, entre a próxima segunda (18/5/20) e a sexta-feira (22), a Semana de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Por causa da necessidade do isolamento social em decorrência da pandemia de Covid-19, o foco será em ações on-line. Serão realizadas lives sobre a temática no canal da ALMG no YouTube.

Dados da Polícia Civil de Minas Gerais apontam que houve queda de cerca de 44% no número de denúncias de delitos contra crianças e adolescentes no Estado, se comparados os períodos de 1º de março a 20 de abril de 2019 e de 2020 (1.914 denúncias no ano passado e 1.065 neste ano, no período citado).

Segundo a deputada Delegada Sheila (PSL), que demandou o evento e preside a Frente Parlamentar Mista Juntos Contra a Pedofilia, o isolamento social pode contribuir para essa queda.

A redução, no entanto, pode mascarar uma situação grave. "Tendo que ficar presas dentro de suas residências, as crianças ficam, muitas vezes, impedidas de relatar possíveis violações que, em sua maioria, ocorrem dentro dos próprios lares. Os professores têm um papel fundamental para identificar os sinais e, com aulas remotas, isso fica comprometido", explica a deputada.

Além disso, ela destaca que o uso indiscriminado da internet por crianças e adolescentes nesse contexto de isolamento social também pode facilitar crimes desse tipo. “Os criminosos têm agora um alvo muito mais amplo e ativo”, afirma. Dessa forma, em sua opinião, pode haver subnotificação de casos.

Confira a programação:

O público poderá enviar perguntas para os convidados ao longo da transmissão, por meio do chat do YouTube.

Laços da Consciência - As atividades são uma iniciativa do projeto Laços da Consciência, da Assembleia Legislativa, que reúne ações de sensibilização sobre temas afetos ao bem-estar social dos mineiros.

A Semana de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi instituída pela Lei 18.366, de 2009. Ela deve ser realizada anualmente na semana em que cair o dia 18 de maio, o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, criado por lei federal em 2000 para lembrar a morte da menina Araceli Crespo, de oito anos, em Vitória (ES), em 1973. Araceli foi espancada e estuprada.

O caso ganhou grande repercussão e foi tema do livro Aracelli, meu amor, do jornalista José Louzeiro.

Frente Parlamentar Mista – Criada em setembro de 2019, a Frente Parlamentar Mista conta ainda com a participação dos deputados estaduais Gustavo Mitre (PSC), Celise Laviola (MDB) e Ione Pinheiro (DEM), além de representantes da Câmara dos Deputados e da Câmara Municipal de Belo Horizonte, bem como de outros profissionais que atuam nessa área.