Diversos projetos de lei que devem ser votados nos próximos dias, todos relacionados à pandemia causada pelo novo coronavírus, foram o principal tema tratado pelos parlamentares durante Reunião Especial do Plenário, nesta terça-feira (12/5/20), que foi conduzida pelo presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Agostinho Patrus (PV).

Entre os projetos mais comentados, e que devem ser votados pelo Plenário na próxima quinta-feira (14/5/20), está o Projeto de Lei (PL) 5.207/18, que trata da doação de sangue no Estado. Na reunião desta terça, diversos parlamentares também parabenizaram os enfermeiros pela celebração de seu dia, também nesta terça, e pelo trabalho realizado por eles contra a pandemia.

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Autor do PL 1.426/20, o deputado Gustavo Mitre (PSC) abriu a reunião desta terça pedindo o apoio dos colegas para a aprovação da matéria. Ele afirmou que a proposta foi elaborada inicialmente para campanhas contra a dengue, mas ganhou importância com a pandemia da Covid-19. A intenção, segundo ele, é permitir o que o Estado compartilhe com empresas privadas os custos de campanhas públicas de conscientização, garantindo sua realização em uma situação de crise das finanças públicas.

Doação - O deputado Cristiano Silveira (PT) defendeu a aprovação do PL 5.207/18, de sua autoria, que regulamenta a doação de sangue no Estado. O projeto recebeu também o apoio expresso da deputada Leninha e dos deputados Betão e André Quintão, todos do PT, e do deputado Guilherme da Cunha (Novo). A proposta proíbe que a orientação sexual do potencial doador seja tratada como um critério impeditivo para as doações de sangue.

Para alguns defensores da proposta, a aprovação do projeto pode contribuir para a recuperação dos estoques de sangue, que entraram em crise com a epidemia. Guilherme da Cunha salientou que a mudança vai permitir o ingresso de 10,5 milhões de brasileiros entre os doadores, segundo autodeclaração feita ao IBGE. Os deputados Bruno Engler (PSL) e Bartô (Novo) discursaram contra a aprovação do projeto. Ambos salientaram que o Hemominas se posicionou contra a proposta.

Outros projetos discutidos ainda não têm data definida para votação. Entre eles estão o PL 1.791/20, do deputado Zé Guilherme (PP), que trata da suspensão dos pagamentos das dívidas dos municípios com o Estado durante a pandemia de Covid-19.

A deputada Ione Pinheiro (DEM) solicitou que seja colocado em pauta o PL 1.873/20, de sua autoria, que suspende a cobrança de faturas de energia elétrica e de água de hospitais públicos e filantrópicos, durante a epidemia. Apelo semelhante foi feito pelo deputado Professor Cleiton (PSB), autor do PL 1.928/20, que foi anexado ao projeto da deputada Ione, por tratar do mesmo assunto.

Enfermeiras e enfermeiros são homenageados por trabalho e sacrifícios

Embora diversos parlamentares tenham destacado a importância dos enfermeiros no momento em que vivemos, o deputado Doutor Jean Freire (PT) foi quem mais atenção deu a esse tema em seu pronunciamento. Ele relatou as precariedades que os profissionais de enfermagem vêm enfrentando no combate à epidemia no Brasil e fez um apelo aos colegas para uma ação conjunta em apoio a essa categoria.

A deputada Beatriz Cerqueira (PT) e os deputados André Quintão, Carlos Pimenta (PDT) e Gustavo Santana (PL) também dedicaram grande parte de seus pronunciamentos para destacar a importância da enfermagem e a necessidade de se equipar melhor esses profissionais de saúde. Beatriz Cerqueira lembrou que as enfermeiras são o grupo mais vulnerável, sendo que mais de 3 mil testaram positivo para a Covid-19.

Abuso – O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração contra Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio, foi destacado pela deputada Laura Serrano (Novo). Ela solicitou ao presidente da Assembleia a marcação de reunião especial para tratar do tema. “Pretendemos discutir os efeitos do isolamento no aumento do abuso e da exploração de crianças e adolescentes”, justificou ela.

A deputada Celise Laviola (MDB) destacou um projeto de lei do deputado Fernando Pacheco (PV) que trata de tema relacionado, com ênfase nas famílias em situação de vulnerabilidade.

Emendas – Outros deputados, como Gil Pereira (PSD) e Arlen Santiago (PTB), abordaram em seus pronunciamentos o pagamento das emendas parlamentares destinadas ao combate da pandemia. Gil Pereira disse ter sido informado que a Secretaria de Saúde já estaria executando as emendas, mas ele observou que continua pendente uma emenda de sua autoria que destina R$ 1 milhão para a transformação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Chiquinho Guimarães, em Montes Claros (Norte de Minas), em um hospital de campanha contra a Covid-19.

Capital – Os deputados Sargento Rodrigues (PTB) e Virgílio Guimarães (PT) divergiram sobre a atuação do prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, no combate à pandemia da Covid-19. Para Sargento Rodrigues, o prefeito extrapola nas medidas de isolamento social, que foram consideradas adequadas pelo deputado petista.