CCJ acata projeto sobre bombeiros voluntários
Matéria que prevê incentivo à participação da sociedade civil em ações como combate a incêndios recebe substitutivo.
18/07/2018 - 12:29Notícias
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Exibindo 161 a 180 de 406 resultados encontrados
PL quer proibir uso e comercialização de linhas cortantes
Usadas especialmente em pipas e papagaios, elas são perigosas para motociclistas e ciclistas.
18/07/2018 - 12:02
Projeto sobre direitos creditórios está pronto para Plenário
PL visa dar maior segurança jurídica ao Estado e às instituições cessionárias com as quais serão realizadas operações.
17/07/2018 - 13:15
Auxílios-saúde para Ministério Público passam na CCJ
Projetos que tratam do benefício estão na pauta da Comissão de Administração Pública desta terça (17), às 11h30.
16/07/2018 - 22:42
Empréstimo para pagar precatórios vai a Plenário
Na noite desta segunda-feira (16), PL 5.011/18, do governador, passou pela análise de três comissões em 1º turno.
16/07/2018 - 22:24
Relator é favorável ao projeto sobre direitos creditórios
Cópias do parecer foram distribuídas aos parlamentares, e votação deve ocorrer nesta terça-feira (17).
16/07/2018 - 20:25
Projeto autoriza empréstimo para o pagamento de precatórios
Parecer sobre PL 5.011/18 foi distribuído em avulso (cópias) pela Comissão de Constituição e Justiça nesta quarta (11).
11/07/2018 - 19:20
Projetos criam política e fundo de defesa da agropecuária
Propostas de autoria do governador passam na CCJ nesta quarta (20) e têm como objetivo assegurar a sanidade do setor.
20/06/2018 - 15:50
Política para agricultura familiar começa a tramitar
Objetivo de projeto é assegurar assistência técnica e extensão rural por meio de chamamento público.
20/06/2018 - 14:28
Projeto quer financiar energia solar para baixa renda
Proposição inclui compra de equipamentos para habitações rurais e urbanas entre beneficiários de fundo estadual.
20/06/2018 - 14:01
Projeto do Executivo sobre queijo artesanal passa pela CCJ
Comissão aprova parecer pela legalidade da matéria, que traz novas regras para venda.
20/06/2018 - 13:55
CCJ analisa auxílios para servidores da Justiça
Projeto que concede auxílios saúde e transporte segue para Comissão de Administração Pública.
20/06/2018 - 12:35
CCJ dá aval a mudança em cargos do Tribunal de Justiça
Objetivo do PL 4.909/18 é atualizar estruturas organizacionais do órgão, mantendo equivalência de padrões de vencimento.
06/06/2018 - 14:08
PEC dos professores passa pela CCJ
Votação sobre piso da categoria foi acompanhada por trabalhadores da educação e provocou debate entre deputados.
03/05/2018 - 17:25 - Atualizado em 03/05/2018 - 17:40
Adiada análise da PEC do piso dos professores na CCJ
Deputados da oposição apoiam proposta, mas questionam rapidez com que matéria entrou na pauta da comissão.
25/04/2018 - 15:04 - Atualizado em 25/04/2018 - 18:26
Projeto sobre divisão da Codemig avança na Assembleia
Comissão de Administração Pública aprova parecer ao PL 4.996/18, do governador, na reunião desta quarta-feira (21).
21/03/2018 - 16:56 - Atualizado em 21/03/2018 - 19:20
Projeto dispõe sobre o serviço de comunidades terapêuticas
PL 4.633/17 exclui diretriz de que devem ser acolhidas apenas pessoas que aderirem de forma voluntária.
21/03/2018 - 13:56
PL prevê que veículos apreendidos sejam usados pelo Estado
Autorização será concedida após 60 dias da apreensão do veículo, para que os pátios e depósitos sejam esvaziados.
21/03/2018 - 13:43
Desconto em cartório para microempresa passa na CCJ
Comissão de Constituição e Justiça dá aval a projeto que reduz em 50% os emolumentos sobre dívida e isenta taxa.
21/03/2018 - 13:22
Projeto que autoriza divisão da Codemig avança na ALMG
PL 4.996/18 passa pela Comissão de Constituição e Justiça e chega à Comissão de Administração Pública.
08/03/2018 - 18:11 - Atualizado em 09/03/2018 - 13:10