Entra em vigor lei federal de combate ao superendividamento
Com tramitação iniciada em 2015, o projeto foi sancionado com três vetos presidenciais.
05/07/2021 - 11:29Notícias
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Exibindo 161 a 180 de 404 resultados encontrados
PLC que muda previdência complementar tem parecer favorável
Projeto, que amplia rol de servidores que podem aderir ao regime, segue agora para a FFO.
02/07/2021 - 11:50
PLs de proteção a grupos vulneráveis são considerados legais
Comissão analisou PLs que punem discriminação por orientação sexual e preveem canal de denúncia a violência doméstica.
14/06/2021 - 19:55
Plenário aprova notificação obrigatória de casos de câncer
Parlamentares também analisaram projeto que regula o atendimento prioritário nos estabelecimentos públicos e privados.
08/06/2021 - 12:21Procon e IDC sugerem lei para proteger consumidor idoso
Se transformada em lei, proposta vai proibir publicidade e oferta de crédito via telefone.
17/05/2021 - 18:18
Sancionadas leis sobre assistência e saúde de idosos
Diário Oficial também traz matéria sobre presença de fisioterapeutas em UTIs.
14/01/2021 - 15:00
Projetos sobre assistência social são aprovados em 2º turno
Duas proposições trazem benefícios para a população idosa, enquanto a outra prevê a presença de fisioterapeuta em UTIs.
15/12/2020 - 16:52
Políticas relacionadas aos idosos podem ir a Plenário
Um dos projetos incentiva atividade de cuidador de idoso; outro trata da criação de conselhos municipais.
11/12/2020 - 12:10
Política de atenção a gestantes vai à sanção do governador
No Plenário desta quinta (10), também foram aprovados PLs que favorecem o cuidador de idoso e o fisioterapeuta.
10/12/2020 - 19:35
Moradores de rua terão prioridade em política de moradia
Medidas de apoio a pessoas com deficiência e idosos também foram aprovadas pelo Plenário.
04/12/2020 - 21:20
PLs sobre gestante e cuidador de idosos podem ir a Plenário
Proposições que tratam desses assuntos receberam pareceres favoráveis na Comissão do Trabalho nesta sexta-feira (4).
04/12/2020 - 11:15
Incentivo a conselho municipal do idoso pode ir a Plenário
Projeto recebe novo substitutivo mudando legislação; relator diz que representação só existe em 34% dos municípios.
25/11/2020 - 13:42 - Atualizado em 25/11/2020 - 16:46
PL quer Estado estimulando conselhos municipais do idoso
Para autor, projeto viabilizaria doação de equipamentos pelo governo federal; CCJ propõe mudar lei já existente.
17/11/2020 - 14:10
Mecanismo de combate à tortura do Rio é modelo para Minas
Entidades que atuam na área de direitos humanos defendem em audiência mudanças na legislação mineira sobre o tema.
12/11/2020 - 20:20
Minas pode ter mais incentivo aos cuidadores de idosos
Projeto para valorizar a profissão recebeu parecer pela legalidade da Comissão de Constituição e Justiça.
27/10/2020 - 16:45
Exigência de fisioterapeuta em UTI recebe aval da Saúde
Novo texto proposto pela comissão estende obrigação para unidades de terapia intensiva de hospitais privados.
14/10/2020 - 19:33
Fim da psiquiatria no Galba Veloso é mantido pelo Estado
Governo argumenta que hospital é necessário para garantir atendimento clínico prejudicado pela pandemia de Covid-19.
14/10/2020 - 19:25
Recuperação econômica e saúde dos idosos pautam discursos
Em Reunião Ordinária do Plenário, foi realizada também homenagem póstuma ao ex-deputado Nelson Ferreira Leite.
13/10/2020 - 16:26
Comissão discute fechamento de leitos psiquiátricos
Situação em hospitais como Galba Veloso e Raul Soares motiva audiência sobre atendimento público em saúde mental.
13/10/2020 - 15:17
Envio de contracheques impressos para aposentados tem aval
Criação de escolas bilíngues em Libras e Português na rede pública estadual também teve parecer aprovado na FFO.
07/10/2020 - 13:33