Falta de recursos para área social é cobrada em sabatina
Secretaria é advertida no Assembleia Fiscaliza sobre agravamento de desigualdades frente a parcela ínfima no orçamento.
03/12/2021 - 15:12Notícias
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Exibindo 161 a 180 de 420 resultados encontrados
Violência contra idosos aumentou durante a pandemia
Comissão debateu nesta quarta (24) PL que cria a campanha Junho Violeta, para combater esse distúrbio social.
24/11/2021 - 20:22
Projeto barra telemarketing para oferta de crédito a idosos
Campanha de conscientização sobre violência contra pessoas mais velhas também tem parecer favorável.
24/11/2021 - 17:20 - Atualizado em 24/11/2021 - 18:54
Violência contra o idoso será discutida em audiência pública
Comissão do Trabalho reúne autoridades e membros de entidades para debater o problema, que se agrava no País.
23/11/2021 - 11:45
Sindicatos querem derrubada do veto sobre transporte fretado
Presidente da ALMG recebe abaixo-assinado de rodoviários, que alertam para precarização do trabalho.
09/11/2021 - 20:20
Projetos focam na energia solar em benefício de vulneráveis
Comissão de Minas Energia ainda avalizou parecer a proposição que estabelece campanha pelo uso consciente da água.
20/10/2021 - 19:34
Isenção de ICMS para Forças Armadas começa a tramitar
Novo texto da CCJ condiciona benefício a autorização em convênio; PLs sobre vagas de emprego também recebem parecer.
19/10/2021 - 16:30
Aumentam queixas contra empréstimos não solicitados
Procon Assembleia registra até 20 reclamações por semana; idosos são os mais afetados.
06/10/2021 - 10:58
Política para a pessoa com Parkinson pode voltar ao Plenário
Gratuidades no teste do olhinho e em exame para gestantes com risco de trombofilia também podem ser votadas em 2º turno.
30/09/2021 - 15:11
Proibição a concessão de crédito por celular recebe parecer
PL que proíbe instituições de ofertar crédito a idosos recebeu duas novas emendas na Comissão de Defesa do Consumidor.
15/09/2021 - 14:59
Sancionada lei sobre atendimento prioritário
Estabelecimentos têm prazo de 30 dias para se adequarem a norma que dispõe sobre locais públicos e privados.
08/09/2021 - 15:00
Política de prevenção e tratamento da obesidade recebe aval
Estímulo à prática de hábitos de alimentação saudáveis é um dos objetivos da matéria.
01/09/2021 - 14:04 - Atualizado em 01/09/2021 - 15:09
Projeto trata do atendimento a pessoas com doença grave
Plenário da ALMG avalizou em 2º turno PL 328/19, que trata do atendimento prioritário em estabelecimentos.
17/08/2021 - 12:10 - Atualizado em 17/08/2021 - 17:17
Atendimento prioritário em serviço público tem aval da Saúde
Comissão também aprova parecer sobre saúde de profissionais de educação e rejeita criação de conselho de doenças virais.
14/07/2021 - 17:15
PL veda oferta de consignado a aposentados por telemarketing
Proposição também busca proteger servidores públicos e pensionistas da pressão para contração de empréstimos.
13/07/2021 - 17:25
PL quer estimular emprego a mulheres vítimas de violência
Matéria começou a tramitar com o aval da Comissão de Justiça, que também deu parecer a PL sobre violência contra idoso.
13/07/2021 - 16:06Entra em vigor lei federal de combate ao superendividamento
Com tramitação iniciada em 2015, o projeto foi sancionado com três vetos presidenciais.
05/07/2021 - 11:29
PLC que muda previdência complementar tem parecer favorável
Projeto, que amplia rol de servidores que podem aderir ao regime, segue agora para a FFO.
02/07/2021 - 11:50
PLs de proteção a grupos vulneráveis são considerados legais
Comissão analisou PLs que punem discriminação por orientação sexual e preveem canal de denúncia a violência doméstica.
14/06/2021 - 19:55
Plenário aprova notificação obrigatória de casos de câncer
Parlamentares também analisaram projeto que regula o atendimento prioritário nos estabelecimentos públicos e privados.
08/06/2021 - 12:21