Aumentam queixas contra empréstimos não solicitados
Procon Assembleia registra até 20 reclamações por semana; idosos são os mais afetados.
06/10/2021 - 10:58Notícias
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Exibindo 161 a 180 de 413 resultados encontrados
Política para a pessoa com Parkinson pode voltar ao Plenário
Gratuidades no teste do olhinho e em exame para gestantes com risco de trombofilia também podem ser votadas em 2º turno.
30/09/2021 - 15:11
Proibição a concessão de crédito por celular recebe parecer
PL que proíbe instituições de ofertar crédito a idosos recebeu duas novas emendas na Comissão de Defesa do Consumidor.
15/09/2021 - 14:59
Sancionada lei sobre atendimento prioritário
Estabelecimentos têm prazo de 30 dias para se adequarem a norma que dispõe sobre locais públicos e privados.
08/09/2021 - 15:00
Política de prevenção e tratamento da obesidade recebe aval
Estímulo à prática de hábitos de alimentação saudáveis é um dos objetivos da matéria.
01/09/2021 - 14:04 - Atualizado em 01/09/2021 - 15:09
Projeto trata do atendimento a pessoas com doença grave
Plenário da ALMG avalizou em 2º turno PL 328/19, que trata do atendimento prioritário em estabelecimentos.
17/08/2021 - 12:10 - Atualizado em 17/08/2021 - 17:17
Atendimento prioritário em serviço público tem aval da Saúde
Comissão também aprova parecer sobre saúde de profissionais de educação e rejeita criação de conselho de doenças virais.
14/07/2021 - 17:15
PL veda oferta de consignado a aposentados por telemarketing
Proposição também busca proteger servidores públicos e pensionistas da pressão para contração de empréstimos.
13/07/2021 - 17:25
PL quer estimular emprego a mulheres vítimas de violência
Matéria começou a tramitar com o aval da Comissão de Justiça, que também deu parecer a PL sobre violência contra idoso.
13/07/2021 - 16:06Entra em vigor lei federal de combate ao superendividamento
Com tramitação iniciada em 2015, o projeto foi sancionado com três vetos presidenciais.
05/07/2021 - 11:29
PLC que muda previdência complementar tem parecer favorável
Projeto, que amplia rol de servidores que podem aderir ao regime, segue agora para a FFO.
02/07/2021 - 11:50
PLs de proteção a grupos vulneráveis são considerados legais
Comissão analisou PLs que punem discriminação por orientação sexual e preveem canal de denúncia a violência doméstica.
14/06/2021 - 19:55
Plenário aprova notificação obrigatória de casos de câncer
Parlamentares também analisaram projeto que regula o atendimento prioritário nos estabelecimentos públicos e privados.
08/06/2021 - 12:21Procon e IDC sugerem lei para proteger consumidor idoso
Se transformada em lei, proposta vai proibir publicidade e oferta de crédito via telefone.
17/05/2021 - 18:18
Sancionadas leis sobre assistência e saúde de idosos
Diário Oficial também traz matéria sobre presença de fisioterapeutas em UTIs.
14/01/2021 - 15:00
Projetos sobre assistência social são aprovados em 2º turno
Duas proposições trazem benefícios para a população idosa, enquanto a outra prevê a presença de fisioterapeuta em UTIs.
15/12/2020 - 16:52
Políticas relacionadas aos idosos podem ir a Plenário
Um dos projetos incentiva atividade de cuidador de idoso; outro trata da criação de conselhos municipais.
11/12/2020 - 12:10
Política de atenção a gestantes vai à sanção do governador
No Plenário desta quinta (10), também foram aprovados PLs que favorecem o cuidador de idoso e o fisioterapeuta.
10/12/2020 - 19:35
Moradores de rua terão prioridade em política de moradia
Medidas de apoio a pessoas com deficiência e idosos também foram aprovadas pelo Plenário.
04/12/2020 - 21:20
PLs sobre gestante e cuidador de idosos podem ir a Plenário
Proposições que tratam desses assuntos receberam pareceres favoráveis na Comissão do Trabalho nesta sexta-feira (4).
04/12/2020 - 11:15