Veteranos das Forças Armadas recebem congratulações
Entidades foram homenageadas pela passagem do Dia do Reservista, celebrado em 16 de dezembro.
16/12/2020 - 19:23Notícias
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Exibindo 141 a 160 de 820 resultados encontrados
Sancionada alteração na atualização da Ufemg e ITCD
Também foram publicadas no Diário Oficial novas leis sobre matrícula escolar e o desenvolvimento industrial do Sul.
15/12/2020 - 11:40
Plenário aprova em 2º turno mudança na atualização da Ufemg
Índice usado hoje é mantido, com regra de transição; texto ainda muda compensação de ICMS e emolumento de crédito rural.
11/12/2020 - 15:20
Mudanças na atualização da Ufemg retornam ao Plenário
Também está pronto para análise do Plenário projeto que trata da contratação temporária de brigadistas.
10/12/2020 - 22:37
Governador encaminha substitutivo a projeto sobre Ufemg
Novo texto prevê que o índice continue a ser calculado com base no IGP-DI, mas traz uma regra transitória para 2021.
10/12/2020 - 21:01
Aprovada unificação de quadros de pessoal da Justiça Militar
Mudança de critérios para atualização da Ufemg recebeu emenda e volta para análise da FFO.
04/12/2020 - 19:27
Agostinho Patrus é reconduzido à presidência da ALMG
Eleição da Mesa para próximo biênio foi realizada nesta sexta-feira (4); outros cinco deputados foram reeleitos.
04/12/2020 - 12:30
Projeto normatiza prestação de serviços de telemarketing
Comissão também aprova nesta quinta (3) parecer a projeto que facilita comunicação entre consumidores e empresas.
03/12/2020 - 19:34
Aprovada PEC que restringe crédito suplementar por decreto
Abertura de crédito com fonte de custeio originária de excesso de arrecadação superior a 1% deverá passar pela ALMG.
02/12/2020 - 14:16
FFO dá aval à unificação de quadros da Justiça Militar
Projeto teve parecer de 1º turno aprovado e já pode ser apreciado pelo Plenário.
01/12/2020 - 20:57
Cálculo da Unidade Fiscal do Estado pode ser alterado
Comissão de Constituição e Justiça avaliza possibilidade de atualização do valor da Ufemg com base no IPCA.
23/11/2020 - 20:42
Política para atingidos por barragens pronta para o 2º turno
Projeto que trata da reparação de danos e de melhores condições de vida para essas populações já pode ter votação final.
28/10/2020 - 13:52
Sindicalistas propõem mobilização em defesa da Petrobras
Possível privatização de estatais mineiras como Cemig e Copasa também é criticada em audiência.
07/10/2020 - 20:20
Possibilidade de privatização de estatais preocupa deputados
Comissão do Trabalho promove audiência com sindicalistas, contra a venda de empresas como a Cemig e a Copasa.
06/10/2020 - 15:30
Projeto que permite pagar pedágio com cartão vai a Plenário
PL 3.102/15 teve aprovado parecer de 1º turno pela Comissão de Administração Pública, nesta segunda-feira (5).
05/10/2020 - 15:55
PL amplia vagas para pessoa com deficiência no setor público
CCJ considerou constitucional a matéria, que aumenta percentual reservado a esse segmento de 10% para 15%.
29/09/2020 - 12:20
Projeto que pretende desburocratizar o ITCD avança
PL 1.348/19 recebe novo substitutivo e segue para análise da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
28/09/2020 - 18:36
Contratos do Executivo não podem ser rompidos agora
Lei sancionada garante que contratados temporariamente podem permanecer nos cargos até, no máximo, 1º de fevereiro.
23/09/2020 - 11:46
Plenário analisa prorrogação de contratos com o Executivo
Objetivo é estender o vínculo de profissionais da saúde e da defesa social, enquanto durar estado de calamidade pública.
15/09/2020 - 16:15
Palestrantes avaliam direitos do consumidor versus mercado
Livre iniciativa e proteção do mais frágil na relação comercial foram abordadas na reunião que celebrou 30 anos do CDC.
11/09/2020 - 14:24