Com aprovação de PLC, Assembleia conclui votação da reforma
Alíquotas foram definidas entre 11 e 16%, e cisão do Ipsemg foi retirada do projeto que altera previdência do servidor.
04/09/2020 - 15:41Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Alíquotas foram definidas entre 11 e 16%, e cisão do Ipsemg foi retirada do projeto que altera previdência do servidor.
04/09/2020 - 15:41Texto final é fruto de negociações na Assembleia e traz diversas mudanças em relação à proposta original do governo.
04/09/2020 - 13:51 - Atualizado em 04/09/2020 - 15:26Comissão especial retirou do texto a autorização para a criação de uma contribuição extraordinária, em caso de deficit.
02/09/2020 - 22:50 - Atualizado em 04/09/2020 - 11:50Projeto aprovado prevê alíquotas de contribuição progressivas, entre 11% e 16%, e cisão do Ipsemg.
02/09/2020 - 15:40Foram 51 votos a favor e 19 contrários à proposta, que passou em 1º turno na reunião da manhã desta terça (1º).
01/09/2020 - 15:25 - Atualizado em 01/09/2020 - 20:50Após análise de comissão especial, matéria está pronta para apreciação em Plenário, em 1º turno.
31/08/2020 - 22:40Nesta sexta (28), oposição se revezou em pronunciamentos, buscando adiar votação dos projetos que compõem a proposta.
28/08/2020 - 22:13Na fase de discussão em Plenário, parlamentares enfatizam falta de clareza em dados que justificariam medida.
28/08/2020 - 14:12Relatório aprovado sugere reduzir idade mínima para aposentadoria de mulheres e limitar cobrança a aposentados.
27/08/2020 - 18:30Parecer da comissão foi contrário ao PLC 46/20, que cria nova autarquia e altera alíquotas e regras de aposentadoria.
26/08/2020 - 14:22No Plenário, parlamentares se alternam entre elogios e críticas à ação realizada em Campo do Meio, no Sul de Minas.
18/08/2020 - 17:31Ação gerou protestos em Plenário, com apelos para que o governador intervenha. Recorde de mortes por Covid foi lembrado.
12/08/2020 - 13:33Plenário recebeu, nesta terça (11), mensagem do governador contendo o pedido de suplementação.
11/08/2020 - 19:10Em Plenário, deputados também falaram das vítimas da Covid-19 e dos direitos a trabalho e moradia durante pandemia.
11/08/2020 - 18:45Na reunião de Plenário desta terça (4), parlamentares divergiram sobre as medidas adotadas pelo Estado.
04/08/2020 - 18:40Parlamentares também defenderam a aprovação de projetos no próximo semestre legislativo.
17/07/2020 - 16:55Eles apresentaram questionamentos a secretários de Governo e de Planejamento, que defenderam mudança na previdência.
13/07/2020 - 19:40Realização de seminário sobre a reforma previdenciária recebeu elogios de parlamentares governistas e da oposição.
09/07/2020 - 16:47Documento apresentado em Plenário argumenta que efeitos do isolamento social tornam análise inconstitucional.
07/07/2020 - 17:16O deputado Gustavo Valadares (PSDB) foi o escolhido; ele designou como relator o deputado Cássio Soares (PSD).
06/07/2020 - 16:16