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PL 311/23 recebeu parecer favorável da Comissão de Segurança Pública nesta quinta (13). Objetivo é garantir o mínimo de condições humanas e estruturais para funcionamento de cada unidade.
13/04/2023 - 15:33
Policiais civis alertam para risco de piora da qualidade dos serviços prestados pelo órgão estadual de trânsito.
12/04/2023 - 19:45
Plenário da ALMG também referenda, na Reunião Ordinária desta quarta (12), projeto do Ministério Público que altera organização de cargos deste Poder.
12/04/2023 - 15:42
Diário Oficial Minas Gerais desta quarta (12) trouxe publicação da sanção de outras três leis, oriundas de projetos de leis de autoria de deputados.
12/04/2023 - 14:11
Comissões parlamentares alteraram percentual de reajuste e criaram nova regra para Defensoria.
11/04/2023 - 18:58
Fiscaliza Mais e as discussões sobre a mineração na Serra do Curral estão entre os temas apresentados no documento.
11/04/2023 - 16:32
Também analisados nesta terça (11) protocolo sobre clima para formação de consórcio e PL sobre assistência a idosos.
11/04/2023 - 15:35
CCJ dá aval a mudanças na organização do MP e à revisão de vencimentos e subsídios para servidores e defensores.
11/04/2023 - 12:18
Além do planejamento das atividades de interiorização, ALMG vai aperfeiçoar iniciativas como o Assembleia Fiscaliza em 2023.
10/04/2023 - 18:03
Projeto do governador foi votado em 1º turno nesta terça-feira (4); texto acatado incorpora emendas de deputados.
04/04/2023 - 15:45
Suposto reordenamento dos serviços com extinção de vagas, em andamento pela Secretaria Municipal de Assistência Social, será tema de audiência nesta quarta (5), na ALMG.
04/04/2023 - 12:30
Comissão de Administração analisou dezenas de emendas e promoveu alterações na proposta.
03/04/2023 - 20:03
PEC sobre retirada do Detran da Polícia Civil também recebeu proposta de alteração enviada pelo governador.
30/03/2023 - 15:50
Projeto de Lei 3.725/22, de autoria do presidente da ALMG, Tadeu Martins Leite, recebeu parecer favorável da Comissão de Defesa do Consumidor nesta quinta (30).
30/03/2023 - 13:04
Projeto de Lei 358/23, do governador, que faz reorganização administrativa do Executivo, recebeu pareceres favoráveis das comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira.
29/03/2023 - 21:28
Objetivo é estimular a cadeia produtiva do mineral nos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri.
29/03/2023 - 19:17
Projeto de Lei 358/23, do governador, prevê, entre outros pontos, que licenciamento ambiental seja assumido pela fundação.
29/03/2023 - 15:10
Com a votação realizada na manhã desta quarta (29), todas as 23 comissões permanentes e as quatro comissões extraordinárias desta legislatura já têm comando definido.
29/03/2023 - 11:34
Votação do parecer pela comissão fica para quarta-feira, após distribuição de cópias do relatório.
28/03/2023 - 18:20 - Atualizado em 29/03/2023 - 18:53
Representantes do Executivo dizem que mudanças aumentarão eficiência, mas críticos apontam ingerência em conselhos e risco de privatização de serviços essenciais.
28/03/2023 - 15:40