Comissão reivindica ações para combate ao trabalho infantil
Requerimentos endereçados a várias instituições pedem investimentos, diagnósticos e agenda de trabalho.
14/06/2012 - 19:26Notícias
Notícias
Notícias
Receba as notícias da ALMG
Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Exibindo 1161 a 1180 de 1296 resultados encontrados
Audiência debate alteração no Conselho Estadual da Juventude
Comissões de Participação Popular e de Esporte, Lazer e Juventude discutem o PL 3.077/12, do governador.
13/06/2012 - 11:15
Em reunião, é assinado documento contra o trabalho infantil
Representantes do MTE e de entidades que contratam adolescentes celebram acordo proibindo trabalho de menores de 16 anos
12/06/2012 - 19:51
Governo estuda redução de imposto para cachaça de alambique
Notícia foi dada pela Secretaria de Estado de Fazenda, em audiência pública na manhã desta terça (12).
12/06/2012 - 15:11
Comércio deverá facilitar acesso a lista do Procon
Dois projetos de lei com parecer pela legalidade na CCJ tratam da defesa dos direitos do consumidor.
12/06/2012 - 13:17Debate marca Dia Mundial contra o Trabalho Infantil
Audiência pública servirá para avaliar a execução do Plano Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil
06/06/2012 - 16:28
Projetos Semeando o Verde e Poesia na Escola passam na CCJ
Objetivo das proposições é conscientizar os estudantes sobre preservação do meio ambiente e estimular a leitura.
05/06/2012 - 12:06
Projeto define regras para instalação de antenas
Implantação do equipamento para telefonia, rádio e TV em bens culturais dependerá de aprovação de órgão do patrimônio.
05/06/2012 - 11:59
Comissão analisa política de qualificação profissional
Proposição teve parecer pela constitucionalidade aprovado em reunião da CCJ nesta terça-feira (5).
05/06/2012 - 11:18
Projeto quer obrigar restaurantes a terem cadeira infantil
CCJ analisa matéria que exige cadeira para crianças em lanchonetes e similares no Estado.
05/06/2012 - 11:14
ALMG discutirá passe livre ao idoso e aos deficientes
A concessão de tal benefício é para o transporte coletivo intermunicipal no Estado, conforme a Lei 9.760 de 1989.
30/05/2012 - 12:04
Projeto de lei amplia atuação do Centro Tecnológico de Minas
Governador propõe alteração de lei para incentivar maior produtividade das indústrias no Estado
29/05/2012 - 14:30
Projeto que institui Paz na Escola recebe substitutivo
André Quintão (PT) apresentou substitutivo com diretrizes para prevenção da violência nas escolas.
29/05/2012 - 11:27
Comissão é favorável à criação do Dia da Consciência Jovem
PL 2.866/12, que institui a data, tramita em turno único e segue agora para votação em Plenário.
22/05/2012 - 16:39
Comissão analisa projeto que trata da saúde do consumidor
Proposição quer obrigar estabelecimentos que comercializam refeição a informarem valor nutricional de alimentos servidos
22/05/2012 - 12:12
CCJ considera legal projeto que pretende instituir Prouni-MG
O programa tem como objetivo conceder bolsas de estudo para o ensino superior em Minas.
22/05/2012 - 11:57
Meio Ambiente aprova debate público para discutir lixões
Em conjunto com a Comissão de Participação Popular, evento discute meta nacional de erradicação dos lixões até 2014.
22/05/2012 - 11:40
Evento marca dia de combate à exploração sexual de crianças
Mobilização reuniu cerca de duas mil pessoas na Praça da Estação, em Belo Horizonte, nesta sexta-feira (18).
18/05/2012 - 11:42Comissão participa de ato contra exploração sexual infantil
Comissão de Participação Popular vai integrar o Dia Nacional contra o abuso de crianças e adolescentes nesta sexta (18).
17/05/2012 - 18:58
Projeto adapta equipamentos de recreação em praças e parques
Objetivo da proposição, analisada nesta terça-feira na CCJ, é integrar as crianças com deficiência às demais.
15/05/2012 - 11:44