Projeto autoriza redução de imposto sobre bicicletas
Proposta passou na CCJ, que também apreciou nesta terça (18) PL sobre uso de pneu reformado em veículos do Estado.
18/09/2012 - 12:20Notícias
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Assembleia encerra monitoramento do PPAG
Programas da Rede de Desenvolvimento Social chegaram a atingir 70% de sua execução financeira
11/09/2012 - 18:01
Projeto prevê proibição de emissão de boletos de oferta
Proposição recebeu parecer pela legalidade, na forma original, em reunião da CCJ desta terça (4).
04/09/2012 - 12:48
PL trata de outorga coletiva do uso de recursos hídricos
Proposição foi analisada nesta terça (4) e recebeu parecer pela constitucionalidade, com alterações.
04/09/2012 - 12:30
CCJ analisa projeto que reserva vagas para primeiro emprego
Relator modificou texto original para que o projeto passe a propor alteração no Programa Primeiro Emprego.
04/09/2012 - 12:16
CCJ analisa projeto sobre direitos dos usuários da saúde
Proposição recebeu parecer favorável em reunião nesta terça (28), na forma do substitutivo nº 1.
28/08/2012 - 11:57TV Assembleia discute cotas em universidades federais
Reserva de 50% das vagas para cotas nas universidades federais de todo o País será discutida no Assembleia Debate.
22/08/2012 - 18:26
Solenidade abre série de reuniões de monitoramento do PPAG
Iniciativa da Assembleia Legislativa tem o objetivo de acompanhar execução orçamentária do Estado e propor adequações.
21/08/2012 - 12:48
Plantio de árvores por alunos é apreciado em comissão
Texto incentiva a conservação do meio ambiente com participação de estudantes de escolas estaduais e privadas.
21/08/2012 - 11:34Abertura do monitoramento do PPAG será nesta terça (21/8)
Cerimônia será no Salão Nobre, com palestra sobre estratégia governamental. Audiências seguem até 5 de setembro.
16/08/2012 - 14:32
Comissão aprova pedido de audiência para monitorar PPAG
Participação Popular quer realizar a abertura do monitoramento do Plano Plurianual de Ação Governamental 2012-2015.
09/08/2012 - 15:30
Fiscalização Financeira vai monitorar execução do PPAG
Requerimento foi aprovado na tarde desta quarta (8).
08/08/2012 - 15:37
Projeto prevê alerta sobre bebida em cardápio
Estabelecimentos deverão incluir no menu a expressão 'Se beber, não dirija'.
07/08/2012 - 11:57
Segurança de barragens é apreciada pela CCJ
PL 579/11 tem parecer aprovado nesta terça-feira (7), com sete emendas que adequam o texto à técnica legislativa.
07/08/2012 - 11:03
Comissão propõe debate sobre adensamento imobiliário
Comissão de Participação Popular aprovou requerimento nesta quinta (2).
02/08/2012 - 15:20
Parlamento Jovem entrega propostas a comissão
Comissão de adolescentes representou os participantes do projeto.
12/07/2012 - 17:57
FFO ampliada aprova parecer a projeto sobre LDO
Foram rejeitadas cinco emendas destacadas pela oposição, relacionadas à saúde, educação, convênio e repasse de recursos
11/07/2012 - 19:32
Parecer a projeto da LDO é distribuído em avulso
Nova reunião da FFO ampliada para analisar a proposição está marcada para as 16h45 desta quarta-feira (11).
11/07/2012 - 13:30
Projeto quer número da Anatel visível em lojas de telefonia
CCJ aprovou parecer favorável à matéria, para facilitar contato dos consumidores com a agência em caso de reclamações.
10/07/2012 - 12:25
CCJ aprecia PL sobre alerta contra violência doméstica
Projeto original recebeu alterações para se adequar a decreto federal, em reunião desta terça (10).
10/07/2012 - 12:20