Será aberto nesta terça-feira (21/8/12) o período de realização de audiências públicas de monitoramento do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2012-2015, exercício de 2012. A cerimônia será realizada pelas Comissões de Participação Popular e de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, às 10 horas, no Salão Nobre. O requerimento é dos deputados André Quintão (PT) e Zé Maia (PSDB), presidentes das comissões.

O início dos trabalhos será marcado pela palestra “A Regionalização da Estratégia de Intervenção Governamental (PMDI e PPAG) e a Situação Global de Execução das Ações Programadas”, a cargo de representantes da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag). Foram convidados o governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, e todos os secretários de Estado.

A primeira audiência de monitoramento será feita pela Comissão de Cultura, às 14h30, no Auditório, a requerimento do deputado Elismar Prado (PT). O objetivo é acompanhar a execução da Rede de Identidade Mineira. Os convidados são os deputados das Comissões de Esporte, Lazer e Juventude e de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo; o subsecretário de Estado de Esportes e da Juventude e gerente do Programa Estruturador Avança Minas Olímpica, Adenilson Idalino de Sousa; e gestores de outros programas.

Inscrições – Os interessados em enviar perguntas para as discussões do monitoramento podem se inscrever até o dia 3 de setembro pelo portal da Assembleia, ou no Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), que fica na Rua Rodrigues Caldas, nº 30, bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte, das 8 às 19 horas.

Cronograma – As audiências públicas seguem até o dia 5 de setembro, conforme a programação:

22/8/2012 (quarta-feira)
9h – Audiência Pública: Monitoramento da Rede de Educação e Desenvolvimento Humano
Reunião da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Comissão Participante: Trabalho, Previdência e Ação Social
Local: Auditório

14h30 – Audiência Pública: Monitoramento da Rede de Ciência, Tecnologia e Inovação
Reunião da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Comissão Participante: Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo
Local: Auditório

28/8/2012 (terça-feira)
9h – Audiência Pública: Monitoramento da Rede de Defesa e Segurança
Reunião da Comissão de Segurança Pública
Comissão Participante: Saúde e Direitos Humanos
Local: Auditório

14h30 – Audiência Pública: Monitoramento da Rede de Governo Integrado, Eficiente e Eficaz
Reunião da Comissão de Administração Pública
Comissão Participante: Fiscalização Financeira e Orçamentária
Local: Auditório

29/8/2012 (quarta-feira)
9h – Audiência Pública: Monitoramento da Rede de Desenvolvimento Rural
Reunião Conjunta das Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Local: Auditório

4/9/2012 (terça-feira)
9h – Audiência Pública: Monitoramento da Rede de Desenvolvimento Econômico Sustentável
Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo; e de Minas e Energia
Local: Auditório

14h30 – Audiência Pública: Monitoramento da Rede de Cidades
Reunião da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo
Comissões Participantes: Assuntos Municipais e Regionalização; e Esporte, Lazer e Juventude
Local: Auditório

14h30 – Audiência Pública: Monitoramento da Rede de Infraestrutura
Reunião da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Local: Plenarinho I

5/9/2012 (quarta-feira)
9h – Audiência Pública: Monitoramento da Rede de Atenção à Saúde
Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Local: Auditório

14h30 – Audiência Pública: Monitoramento da Rede de Desenvolvimento Social e Proteção
Reunião da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social
Comissões Participantes: Direitos Humanos; Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Esporte, Lazer e Juventude; e Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Local: Auditório