Audiência sobre exoneração de perita não foi realizada
Motivo foi ausência de superintendente da Polícia Civil que seria ouvido sobre o assunto.
05/12/2019 - 20:39Notícias
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Licença-maternidade para deputada vai a Plenário
Comissão Especial da PEC 47/19 aprovou parecer favorável à matéria, que também prevê licença-paternidade para deputado.
05/12/2019 - 16:45
PL que obriga divulgação de dados sobre crimes passa na FFO
Novo relator concluiu pela aprovação na forma do substitutivo nº 1, da Segurança Pública. Projeto agora vai a Plenário.
05/12/2019 - 13:54
Polícia será ouvida sobre exoneração em laboratório de DNA
Comissão quer esclarecer afastamento de perita que chefiava unidade de identificação de vítimas como as de Brumadinho.
04/12/2019 - 12:52
Plenário pode votar projetos sobre segurança pública
Está pronto para análise em 2º turno, entre outros, projeto que fixa os efetivos da PMMG e do Corpo de Bombeiros.
03/12/2019 - 20:30
Licença-paternidade de servidor poderá chegar a 20 dias
Projeto recebeu aval da CCJ e também amplia para 180 dias licença do pai servidor em caso de morte da mãe da criança.
03/12/2019 - 14:06
Licença-maternidade para deputada é constitucional
Projeto prevê que parlamentares tenham direito a 120 dias de licença e deputados tenham 15 dias de licença paternidade.
02/12/2019 - 19:20
Deputados e Estado definem mudanças em projeto da Codemig
Alterações devem garantir manutenção dos rendimentos da Codemge e direitos decorrentes de disputas judiciais.
02/12/2019 - 17:45
Presidente recebe integrantes de forças de segurança
Secretaria de Estado, Polícias Civil e Militar e Corpo de Bombeiros elogiaram o trabalho da Casa para melhorias no setor
29/11/2019 - 13:00
Estrutura em área integrada de segurança é contrastante
Efetivo policial e equipamentos atendem às necessidades da PM, mas há carência em delegacia da Polícia Civil.
28/11/2019 - 19:15
Benefício ao artesanato rural passa na FFO e vai a Plenário
Comissão também dá parecer favorável a projetos sobre pedágio, carros adaptados e direitos de servidores terceirizados.
28/11/2019 - 17:30
Ministério Público de Contas avalia que PL 1.205/19 é lesivo
Em audiência pública, procuradoras argumentam que Estado não avaliou devidamente receitas que pretende antecipar.
27/11/2019 - 21:20Comissão verifica condições de área integrada de segurança
Será visitada a 3ª Aisp, responsável pelo Barro Preto, Santo Agostinho e parte de Lourdes, às 14:30.
27/11/2019 - 18:20 - Atualizado em 28/11/2019 - 09:40
PL destina bens da lavagem de dinheiro à segurança pública
Medida é prevista no PL 999/19, que segue para Plenário, após parecer da Comissão de Administração.
26/11/2019 - 19:50
Pagamento de dívida com crédito tributário vai a Plenário
Comissão aprova parecer de 2º turno a PL que permite compensar dívidas com energia, telecomunicação e combustível.
26/11/2019 - 18:59
Projeto de consolidação das leis estaduais vai a Plenário
Matéria busca sistematizar normas, independentemente do Executivo, com intuito de simplificar ordenamento jurídico.
26/11/2019 - 17:55
Projeto sobre violência contra crianças segue ao Plenário
Texto obriga hospitais a informarem aos órgãos de segurança sobre atendimentos a pacientes vítimas de agressão.
20/11/2019 - 19:48
Projeto que reorganiza efetivos militares é aprovado
Proposição, que foi votada em 1º turno, garante readequação de estruturas às promoções previstas em lei.
20/11/2019 - 16:10
ALMG aprova em 1º turno venda de créditos do nióbio
Deputados destacam compromisso de aprovar PL 1.205/19 e ajudar Estado a pagar 13º do funcionalismo.
20/11/2019 - 15:50
Relator discorda de emenda a PL sobre veículos apreendidos
Dispositivo propõe que os carros sejam utilizados, prioritariamente, pelo Proerd, da Polícia Militar.
19/11/2019 - 20:00