Entra em vigor lei que altera política do cooperativismo
Norma define como serão preenchidos cargos na Jucemg e no Cecoop, garantindo presença de agricultores familiares.
28/12/2018 - 12:46Notícias
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Começa a vigorar nova lei dos queijos artesanais
Produtores poderão criar variedades do produto, com a adição de condimentos, especiarias ou outras substâncias.
19/12/2018 - 12:32
Agricultura familiar pode ganhar incentivo em Minas
Projetos aprovados, em Plenário, podem ajudar pequenos produtores agrícolas, com política específica e certificação.
12/12/2018 - 13:46 - Atualizado em 12/12/2018 - 14:19
Plenário aprova novas regras para taxas de protesto
Projeto elimina necessidade de pagamento antecipado pelo credor privado que busca recuperar crédito.
12/12/2018 - 12:13
Projeto sobre cooperativas de agricultura familiar avança
Texto altera composição do Conselho de Cooperativismo. Plenário já pode analisar matéria em 2º turno.
11/12/2018 - 19:32
Deputados dão aval a política de defesa agropecuária
Outros projetos aprovados no Plenário tratam do cooperativismo na agricultura familiar e da educação escolar indígena.
11/12/2018 - 13:23
Plenário aprova em 2° turno projeto sobre queijos artesanais
Projeto procura oficializar a produção artesanal de queijo como uma agroindústria de pequeno porte.
11/12/2018 - 11:57
Projeto incentiva cooperativismo na agricultura familiar
PL 918/15 recebe pareceres favoráveis de duas comissões e está pronto para ser votado em 1º turno no Plenário.
10/12/2018 - 21:02
Deputados aprovam projeto sobre queijos artesanais
Outro projeto aprovado determina que escrituras tenham dados do corretor de imóveis.
10/12/2018 - 20:52
PL sobre segurança em estacionamentos tem novo substitutivo
Comissão dá parecer favorável também à proposição que obriga hotéis a oferecer adaptador de tomada universal.
05/12/2018 - 19:05
Projeto institui a Zona da Mata como Polo Agroecológico
Na Reunião Ordinária desta quarta (5), também foi aprovado PL que acrescenta municípios atendidos pelo Idene.
05/12/2018 - 17:30
Projeto sobre os queijos artesanais pronto para o Plenário
Proposta vai permitir produção de mais variedades e proteger o queijo como identidade mineira.
05/12/2018 - 17:12
Conselho de Defesa Agropecuária passa em 1º turno
Plenário da ALMG aprova Projeto de Lei 4.876/17, do governador, que reforça cuidados com rebanhos e lavouras em Minas.
04/12/2018 - 18:14
PL sobre queijos artesanais recebe novo texto
Substitutivo ao projeto original foi apresentado com vistas a alterar a lógica da regulação de produção no Estado.
29/11/2018 - 19:05
FFO avaliza projeto que quer agilizar licenças ambientais
PL transfere para municípios responsabilidade de licenciar e fiscalizar empreendimentos com potencial poluidor.
28/11/2018 - 13:39 - Atualizado em 28/11/2018 - 15:24
Comissão Pró-Ferrovias apresentará projeto à Fapemig
Audiência na ALMG nesta quinta (29) discutirá possibilidade de fundação de pesquisa apoiar construção de locomotivas.
23/11/2018 - 12:38
Insegurança jurídica inviabiliza aeroporto industrial
Em audiência, representante da BH Airport alerta que empreendimento em Confins depende de definição sobre Pampulha.
21/11/2018 - 19:55
Projeto sobre socorro mútuo já pode voltar ao Plenário
Novo texto apresentado em comissão passa a tratar apenas das associações de consumidores de veículos automotores.
21/11/2018 - 17:39
Oradores - Reunião Ordinária de Plenário de 20/11/18
Renovação das concessões ferroviárias, protestos de prefeitos e privatização da Petrobras pautam discursos.
20/11/2018 - 17:58Agenda – Implantação do aeroporto industrial será debatida
Na semana de 19 a 23/11, audiência pública pretende discutir as mudanças previstas no Aeroporto de Confins.
14/11/2018 - 18:02 - Atualizado em 22/11/2018 - 11:40