Ainda não há acordo para votação de fundo extraordinário
Motivo de divergência entre deputados, PL 5.456/18 não foi incluído na pauta da reunião de Plenário desta terça (18).
18/12/2018 - 18:26Notícias
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Fundo Extraordinário é aprovado em 2º turno pelo Plenário
Proposta do governador pode ir à sanção tão logo seja aprovada em redação final....
17/12/2018 - 17:20
Projeto sobre licenciamento ambiental aprovado no Plenário
Também passou em 1º turno na Reunião Ordinária inserção no currículo do ensino médio de disciplina sobre carreira.
13/12/2018 - 18:19
Aprovado projeto de lei sobre regras para taxas de protesto
PL 1.271/15, que passou em 2º turno no Plenário, elimina pagamento antecipado de taxas e custas cartoriais pelo credor.
13/12/2018 - 17:05
Falta de cobradores em ônibus é desrespeito à legislação
Profissionais também não teriam sido reaproveitados em outras atividades, como previsto em lei.
13/12/2018 - 12:43 - Atualizado em 13/12/2018 - 13:58
Projeto sobre comunidades terapêuticas é aprovado
Também foram aprovados no Plenário projetos que tratam de doação de imóvel e desafetação de trecho de rodovia.
12/12/2018 - 11:58
Governador solicita retirada de tramitação de projetos
Mensagens do Executivo foram recebidas na Reunião Ordinária desta terça (11), acompanhada por cerca de 400 prefeitos.
11/12/2018 - 19:21
Enfrentamento da pobreza no campo pronto para o 2º turno
Projeto que obriga escritura a identificar corretores de imóveis também já pode voltar ao Plenário.
11/12/2018 - 13:37
Relatório aprovado indica retomada de trechos ferroviários
Documento contém recomendações ao governo estadual, como criação de órgão específicos para planejamento de ferrovias.
11/12/2018 - 12:26
Projeto do Fundo Extraordinário já pode voltar ao Plenário
Comissão aprova também parecer de 2º turno favorável ao Fundo de Regularização Fundiária de Interesse Social.
10/12/2018 - 21:25
Plenário aprova estímulo a moradias com energia solar
Projeto tem como foco habitações urbanas ou rurais destinadas à população de baixa renda.
10/12/2018 - 21:13
Projeto de redução de processos judiciais é aprovado
O PL pretende autorizar a Advocacia-Geral do Estado a não ajuizar, não contestar ou desistir de ação em curso.
05/12/2018 - 18:05
Projeto institui a Zona da Mata como Polo Agroecológico
Na Reunião Ordinária desta quarta (5), também foi aprovado PL que acrescenta municípios atendidos pelo Idene.
05/12/2018 - 17:30
Prefeitos pedem 50% do Fundeb para pagamento de professores
Repasse seria condição imposta pela categoria para aprovação de fundo extraordinário proposto pelo governador.
05/12/2018 - 16:35
Transporte não autorizado será discutido na ALMG
Nota técnica do Ministério Público motivou prisões e protestos de perueiros no Estado.
05/12/2018 - 15:59
Desafio ferroviário é apresentado para próximo governo
Comissão ainda apresentou conquistas alcançadas. Equipe de Zema disse que equilíbrio fiscal será prioridade.
05/12/2018 - 15:00
PL que estimula economia de água pode voltar ao Plenário
Selo Azul, que poderá ser concedido aos municípios, também vai reconhecer eficiência do sistema de abastecimento.
05/12/2018 - 12:30
Plenário aprova proposições sobre doação de imóveis
Matérias analisadas pelos parlamentares beneficiam municípios de diversas regiões de Minas Gerais.
04/12/2018 - 17:25
Municípios da Zona da Mata apoiam retomada ferroviária
Lideranças reivindicam recuperação de trechos e estações abandonados e revitalização do transporte sobre trilhos.
03/12/2018 - 17:35
Destinação de multas por abandono de ferrovias pauta debate
Comissão quer ouvir reivindicações de autoridades de Viçosa, na Zona da Mata, por recursos das sanções.
30/11/2018 - 09:00